O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nos dias 18 e 19 de setembro, da capacitação “Atenção Brasil: fortalecendo a capacidade do governo brasileiro no enfrentamento do tráfico de pessoas” no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, o MPRJ esteve representado pelas promotoras de Justiça Eliane de Lima Pereira, coordenadora da ADHM/MPRJ, e Andréa Fava, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ).

O evento foi realizado pelo Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) em parceria com o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD). A capacitação visa atender todas as unidades dos Ministérios Públicos por meio do aprimoramento de habilidades, tal como investigação, persecução e condenação, no enfrentamento do tráfico de pessoas no Brasil.

Participaram do encontro os membros auxiliares da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Ana Lara Camargo e Carlos Eduardo de Andrade; o chefe da Seção Política da Embaixada dos EUA, Willard Smith; o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) e do Conatetrap, Sebastião Caixeta; a oficial Nacional de Projetos do ICMPD, Fernanda Baldo, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública Federal, Polícia Federal, Secretaria de Estado do Distrito Federal e universidades.

O projeto Atenção Brasil teve início em 2018. A parceria entre Brasil e o governo do Estados Unidos da América tem como objetivo a troca de experiências no exterior e o aperfeiçoamento das práticas do Ministério Público. Essa capacitação impacta diretamente na atuação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) e do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (SINALID), ações institucionais que visam o armazenamento de dados para utilização nos processos de localização de desaparecidos.

O Atenção Brasil será realizado na sede do MPRJ, no Centro do Rio, nos dias 16 e 17 de outubro.

Por MPRJ