O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nos dias 25 e 26 de julho, do II Simpósio Nacional de Educação – ‘Pensar o presente para construir o futuro’, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre.  O evento é realizado com o intuito de estimular a interlocução entre agentes públicos, sociedade e demais atores da área educacional, para debater soluções para as principais questões do setor. O parquet fluminense esteve representado pela promotora de Justiça Débora Vicente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ).

“Nosso objetivo ao estar na capital gaúcha é buscar maior interação entre as ações do MPRJ e os Tribunais de Contas do nosso território – TCE-RJ e TCM-Rio –, enquanto instituições de controle externo da gestão pública, com atuação em defesa da educação. Estes tribunais, por ação do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), têm obtido um grau importantíssimo de articulação nacional. Nossas ações são necessariamente complementares. Por isso, precisamos muito participar e aprofundar esse diálogo”, aponta Débora. Além do CAO Educação/MPRJ, o evento contou com a presença de promotores e membros do COOPEDUC, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O encontro reuniu especialistas para analisar e discutir questões como a implementação das medidas exigidas nos planos de educação, as dificuldades quanto ao financiamento e repasse de recursos públicos destinados à área, os impactos da educação nos setores da segurança e da saúde, e a necessidade de um adequado planejamento para a evolução das políticas para a promoção do ensino público de qualidade. Para disseminar boas práticas, experiências exitosas em escolas e redes de ensino, e também em ações desenvolvidas no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, tiveram espaço na vasta programação do evento, que contou com oficinas, palestras e painéis de debates.

Pelo menos 500 integrantes de tribunais de contas, gestores públicos e especialistas de todo o país participaram, na manhã de quinta (25/07), da abertura do II Simpósio que, além do TCE-RS, do CTE-IRB e da Atricon, tem como realizadora a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). A cerimônia contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski; do conselheiro Cezar Miola, presidente da Comissão Organizadora desta edição do Sined e presidente do CTE-IRB, e do presidente do IRB, Ivan Bonilha, além de outras autoridades. No evento, o presidente do TCM-Rio, Thiers Montebello, foi homenageado pelos serviços prestados em prol da fiscalização dos gastos públicos.