O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da Promotoria de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, denunciou pelo crime de feminicídio Carlos Eduardo Figueiredo da Silva, que assassinou Sandra Marta da Silva no último dia 10/04 em Petrópolis. De acordo com o inquérito policial 02378/2019, instaurado pela 105ª Delegacia de Polícia e que serviu de base para a denúncia do MPRJ, Carlos matou sua então companheira por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, o que caracteriza o feminicídio.

Segundo as investigações policiais, na manhã do dia 10/04, no interior da residência localizada na Rua Felipe Camarão, no bairro Retiro, o denunciado discutiu com a vítima por conta do alto consumo de drogas. Após o confronto verbal, Carlos agrediu de forma violenta Sandra, desferindo socos e chutes na companheira e causando lesões em seu rosto que, de acordo com o laudo cadavérico, acabaram sendo responsáveis pela sua morte. Além das agressões físicas, o assassino ainda se utilizou de um instrumento pontudo para torturar a vítima antes de sua morte.

Requer o MPRJ que o denunciado seja enquadrado por homicídio qualificado, de acordo com o artigo 121 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Além disso, os fatos descritos no inquérito policial também qualificam a ação criminosa como crime hediondo, nos termos do art. 1º da Lei 8.072/90, por se tratar de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima.