O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, obteve junto à Justiça da Comarca de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, no dia 04/07, a decretação da prisão preventiva de Silvio Mendes Lucas, denunciado pelo crime de feminicídio de sua companheira.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPRJ, Silvio Mendes Lucas matou sua companheira Alice, com golpes de instrumento perfurocortante (arma branca), no dia 28 de abril deste ano, por volta de 1h30. O crime teria sido praticado por motivo torpe, relatado no texto da peça, a partir de uma discussão sobre a venda de uma televisão a fim de quitar uma dívida de Silvio com o tráfico de drogas local. Alice não concordou e ambos discutiram na área comum do prédio em que viviam. Horas depois, já em casa, durante a madrugada, Silvio surpreendeu Alice e desferiu diversos golpes contra ela que causaram sua morte, ainda no local.  O MPRJ destaca que, além do motivo torpe, o crime foi praticado pela condição de sexo feminino da vítima, envolvendo violência doméstica e familiar. 

O juízo da Comarca de Belford Roxo concluiu que há indícios suficientes de autoria do crime de feminicídio por parte do denunciado, e por isso decretou a prisão preventiva de Silvio “para a garantia da ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal sejam mantidas”. Silvio foi denunciado nas sanções penais do artigo 121, §2º, I, IV e VI, §2°- A, do Código Penal Brasileiro, e em caso de condenação pode pegar até 30 anos de prisão.

Nº do processo: 0136841-33.2019.8.19.0001

Acesse o arquivo da denúncia.

Veja decisão da Justiça, que decretou prisão preventiva.