Notícia
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude- matéria infracional (CAO Infância/MPRJ), recebeu, nesta quinta-feira (28/03), o diretor de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Clayton da Silva Bezerra. O objetivo foi apresentar ao diretor a atual situação do sistema socioeducativo do Estado, que enfrenta grave crise de superlotação e falta de servidores.
As Promotoras de Justiça Luciana Benisti e Gabriela Lusquiños e as Procuradoras Flávia Ferrer e Leila Machado, todas com atuação na área de infância e juventude, apresentaram um panorama das situações mais sensíveis relacionadas às unidades de internação e ao atendimento socioeducativo no Estado. Os relatos contribuíram para alertar o diretor nacional sobre a necessidade de financiamento federal para criação de novas vagas regionalizadas para os programas de internação e custeio da política. Coordenadora do CAO Infância/MPRJ, Luciana Benisti lembra que a má prestação desses serviços prejudica a possibilidade de ressocialização dos adolescentes e colabora para o alto índice de reincidência.
“É claro a solução para questão infracional no Estado não perpassa apenas pela ampliação do número de vagas para os programas de privação de liberdade. Também temos um olhar atento para as medidas em meio aberto e demais as políticas de prevenção ”, comentou Luciana Benisti, que concluiu: “Mas fato é que, para atender a demanda de hoje, o Estado realmente precisa ampliar o número de vagas, a fim de garantir aos adolescentes um atendimento socioeducativo digno".
Clayton Bezerra recebeu um relatório sobre o sistema socioeducativo do Estado e se comprometeu a analisar formas de o governo federal apoiar a realização de melhorias.
“A gente vê órgãos pelo Brasil tentando fazer coisas, às vezes muito boas, mas que não têm pernas. Ocasionalmente o que falta no órgão regional pode sobrar no órgão federal, e a gente pode dar esse apoio. Entendo que fazer essa troca é nosso papel como órgão central”, disse Clayton.
(Dados coletados diariamente)