O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou , nesta quinta-feira (30/03), o  encontro mensal do grupo de trabalho Oficina das Maternidades, que discute as condições de adolescentes e mulheres grávidas em situação de rua, fazendo uso abusivo de substâncias entorpecentes. O promotor de Justiça  Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (Matéria Não Infracional), recebeu os juízes da Coordenadoria de Articulação das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (CEVIJ),  Sergio Ribeiro e Raquel Chrispino, além de representantes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social do Rio de Janeiro. O promotor de Justiça e os magistrados esclareceram dúvidas dos participantes sobre o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e ouviram sugestões.
 
O Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes da Secretaria Municipal de Saúde e de maternidades públicas, pesquisadores, psicólogos, assistentes sociais, equipes do projeto Consultório na Rua e demais órgãos públicos envolvidos com a questão, discutiu, entre outros temas, os problemas no acolhimento de família (mães adolescentes em situação de drogadição e seus filhos) pela rede pública de saúde. Foi abordada também a questão das notificações de violações dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua que chegam aos Conselhos Tutelares e às  Varas da Infância e Juventude.
 
Durante o encontro, os participantes ressaltaram a diminuição nos encaminhamentos de casos para as Varas da Infância, Juventude e Idoso da Capital, em decorrência da atuação articulada dos órgãos da rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes, integrada pelos Conselhos Tutelares e demais instituições de assistência social e da saúde. Juntos, os órgãos atuam na solução dos casos mais simples, diminuindo a quantidade de hipóteses enviadas ao Poder Judiciário e agilizando os atendimentos.
 
De acordo com o promotor Rodrigo Medina, também foi discutida a importância da atuação dos Consultórios na Rua, especialmente na realização de exames pré-natal em gestantes adolescentes em situação de rua, e a implementação do projeto Elos, pelo município do Rio,  que consistirá em unidade de acolhimento (abrigo) para as mães adolescentes e seus filhos, com previsão de inauguração no final do mês de abril, no bairro do Campinho.
 
O programa Consultório na Rua foi instituído pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e visa a ampliar o acesso da população de rua aos serviços de saúde, oferecendo atenção integral à saúde para esse grupo populacional, que se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.