O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, na sexta-feira (26/10), palestra aberta ao público com a engenheira Maria José Saroldi, técnica pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), sobre implementação de medidas de saneamento básico nos municípios. A palestra integrou o Ciclo de Seminários temáticos feitos em parceria com o GATE/MPRJ. 

De acordo com a especialista, a falta de saneamento básico e o tratamento adequado dos resíduos sólidos ainda estão entre os maiores desafios das grandes cidades brasileiras. “Segundo o UNICEF, no Brasil 450 crianças não têm banheiro nas escolas e mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada”, destacou. 

Saroldi demonstrou também como a falta de políticas públicas em meio ambiente pode impactar negativamente as gerações atuais e futuras, com a disseminação de doenças como cólera, malária, dengue, febre amarela, giardíase, entre outras. 

Para a engenheira, as políticas municipais devem contemplar de forma integrada os 4 componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos. E explicou como o GATE/MPRJ atua na análise e no acompanhamento da implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). 

O plano, segundo a especialista, deve atender ao conteúdo mínimo previsto na Política Nacional de Saneamento Básico, contendo informações como diagnóstico, metas, associadas a prazos de execução, custo e fontes de financiamento. Destacou o papel das concessionárias e agências reguladoras, como a CEDAE e a AGENERSA, no caso do Estado do Rio de Janeiro. A palestrante mostrou, ainda, como o “MP em Mapas”, a plataforma digital baseada em dados do MPRJ, oferece uma poderosa ferramenta de controle e acompanhamento dos planos municipais concluídos e não concluídos.

Por fim, defendeu a educação e mobilização popular para acompanhar todas as etapas, do planejamento à conclusão dos planos. “A população deve participar de todas as fases: planejamento do processo, elaboração e aprovação do PMSB , assumindo também sua responsabilidade quanto à redução da geração de resíduos, colaboração em iniciativas de reciclagem e destinação adequada do lixo”, concluiu. 

A última palestra do atual Ciclo de Seminários IEP/MPRJ & GATE acontecerá no dia 07/12 e terá como tema “Avaliação de políticas públicas de saúde e educação: uma abordagem econômica de eficiência”, a ser ministrada pela economista Vivian Almeida.