O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou, nesta segunda-feira (01/10), no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), do “Simpósio Tecnologia e Sistema de Justiça – Uma disrupção inevitável”. O evento reuniu especialistas para debater o futuro da profissão jurídica, o uso da inteligência artificial, a resolução online de disputas, entre outros temas.
 
O PGJ fez uma apresentação sobre o Ministério Público na era digital, destacando novos recursos tecnológicos  desenvolvidos pelo MPRJ para aprimorar o trabalho dos promotores e procuradores de Justiça, bem como para facilitar o controle social do governo por parte da população.  “Trata-se de um evento extremamente importante porque ele insere a área jurídica nesse contexto de tecnologias e inovações, trazendo visões das mais amplas possíveis, inclusive prospectando como será o cenário do sistema de Justiça e da atuação dos advogados, juízes, membros do Ministério Público, no futuro próximo. Aliás, já no presente, como foi dito aqui”, observou Gussem, que acrescentou: “As demandas aumentaram muito e sem a tecnologia nós não conseguiremos jamais dar uma resposta eficiente e eficaz para a sociedade”.
 
No contexto de inovações, Gussem destacou que é fundamental utilizar a ciência de dados para obtenção de diagnósticos e indicadores que auxiliam o trabalho ministerial. Nesse sentido, o MPRJ desenvolveu o Centro de Pesquisas e Inovações (CENPI/MPRJ) – responsável pelas estruturas que realizam análises detalhadas sobre orçamento e políticas públicas, além de questões legislativas e judiciárias – e o “MPRJ em Mapas”,  plataforma interativa com milhares de camadas que permitem acessar e cruzar informações sobre Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação, Saúde, entre outras. Cabe ressaltar, ainda, que o MPRJ desenvolve um robô para ler e interpretar documentos judiciais, tornando possíveis análises estatísticas que auxiliam a tomar decisões sobre as prioridades no andamento de processos. 
 
“Chegamos a um ponto em que a leitura, análise e interpretação de dados são fundamentais para o dia a dia de qualquer profissional. No mundo jurídico, na própria atuação ministerial, antes esperávamos que os fatos se dessem para poder transformá-los em processos.  A consequência é que nos perdemos num volume absurdo de processos e deixamos de entender os motivos que levaram à degradação de determinados ambientes. A tecnologia é uma oportunidade de transformar isso” disse Gussem.
 
O professor da USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), um dos realizadores do evento, Paulo Henrique Lucon,  comentou que o objetivo é repensar o direito diante das novas tecnologias de maneira a aprimorar o sistema de Justiça e resolver os conflitos já existentes. Lucon apresentou números expressivos para ilustrar a atual situação do Judiciário no país: atualmente há mais de 110 milhões de processos em andamento, uma média de congestionamento superior a 70% e a duração média do processo é de três anos. 
 
“Não é preciso ser especialista em matemática para saber que o sistema não funciona, que  vai entrar em colapso”, concluiu Lucon, que acrescentou: “O grande desafio é unir as pontas (os pesquisadores de tecnologia e inteligência artificial  com os estudiosos de  filosofia, política e direito) e esse simpósio é o primeiro passo dado pelo IBDP para isso”.
 
Para aprofundar as discussões, o simpósio promoveu quatro painéis e seis palestras ao longo do dia. Além do PGJ, na parte da manhã palestraram o vice-presidente da LexisNexis, Ian McDougall;  e o  vice-presidente da Casetext, Anand Upadhye, respectivamente sobre o futuro da profissão jurídica e sobre a inteligência artificial com a jurisprudência. Houve ainda  painel sobre a resolução online de disputas, com o desembargador do TJ-RJ Cesar Cury e a fundadora da ODR Lawtech Finding Resolution, Andrea Maia; e outro painel sobre decisões por algoritmos, com o juiz federal Erik Navarro, coordenador científico do simpósio, e a juíza federal Isabela Ferrari.
 
Na parte da tarde, foi promovida uma palestra sobre inteligência artificial nas cortes superiores com o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. A pesquisadora de Harvard Yasodara Córdova discorreu sobre tecnologia e governo. Outros temas abordados foram  “tecnologia e gestão de casos”, “integração entre tecnologia e ensino jurídico” e “tecnologia, advocacia e o poder judiciário: o futuro dos serviços jurídicos e da prestação jurisdicional”.