O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou do encontro “Desafios da Segurança Digital, Estratégia e Cooperação”, organizado pelo Facebook, WhatsApp e SaferNet, nesta quarta-feira (26/09). O evento debateu de que maneira as empresas provedoras de internet podem auxiliar os órgãos públicos em casos de investigações criminais, agilizando o fornecimento de dados sigilosos de seus usuários para a elucidação de crimes. 

“Este encontro é muito importante porque é uma oportunidade que temos de aproximação das instituições que atuam com investigação das empresas provedoras de internet. Isso é fundamental para que possamos aprofundar as nossas investigações e a busca da verdade real. Estamos, dentro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), investindo fortemente em tecnologia para aumentar a eficiência de nossos serviços e também para auxiliar a integração com o trabalho dos órgãos de investigação”, afirmou Gussem.

Também presente ao encontro, a coordenadora da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), promotora de Justiça Elisa Fraga, ressaltou a importância do debate. ”Participar deste encontro foi muito proveitoso porque a CSI mantém uma relação importante com os provedores de internet no sentido de dar suporte à atuação dos membros do MPRJ em suas atividades próprias de investigação”, destacou.

O evento teve a presença de representantes das empresas provedoras e de integrantes de órgãos públicos ligados à área criminal. “Nós estamos aqui para estreitar laços, nos aproximar das entidades que gerem essas redes porque, muitas vezes, os dados trocados nestes ambientes são primordiais para desvendar nossas investigações. Por isso é tão importante compartilharmos dados e sabermos os procedimentos necessários, junto aos gestores destas informações, para que possamos obtê-las”, destacou o superintendente regional da Polícia Federal no estado do Rio, Ricardo Saadi.

Os representantes do Facebook lembraram dos avanços já conquistados no setor. Gerente de Políticas Públicas da empresa, Mônica Guise Rosina destacou que este foi o 10º encontro realizado para discutir o tema mas que, eventualmente, existem barreiras técnicas e jurídicas para a obtenção de todos os dados demandados pelos órgãos de investigação. Erika Maia, representante do Law Enforcement Response Team do Facebook, apresentou os números que comprovam estes avanços. “No primeiro trimestre de 2017, nós atendemos a 66% das solicitações que nos foram enviadas. Isso coloca o Brasil em sexto lugar no mundo em atendimento de solicitações, atrás de países como os Estados Unidos, Reino Unido, Índia, França e Alemanha. E estamos falando de um universo de dois bilhões de usuários em todo o mundo, o que mostra que não falta boa vontade para o atendimento destas demandas”, ressaltou. 

O encontro contou com quatro exposições: “Sistema de Solicitação de Registros e Relatório de Transparência”, com Erika Maia; “Pedidos Emergenciais e Outras Ferramentas e Relatórios do Facebook”, com o gerente do Facebook na América do Sul, Rick Cavalieros; “Segurança e Criptografia”, com o líder de Engenharia de Sistema, Embarcados e Cíber Físicos do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, Fabio Maia; e “WhatsApp: Segurança na Plataforma e Programa de Resposta a Agentes de Investigação Criminal”, com a gerente global do WhatsApp para Demandas da Justiça, Keyla Maggessy. 

Ao fim do evento, Ricardo Saadi, Rodrigo Dias, assessor jurídico do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e Marlio Martins, conselheiro-geral do Facebook, participaram da mesa redonda “Cooperação no âmbito das Investigações Criminais”.