O Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro avança com o projeto Edificando o Controle Interno, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ),  para a etapa de validação das respostas apresentadas aos questionários digitais, remetidos aos municípios fluminenses na primeira parte do Projeto, em 2017.
 
De acordo com o CAO Cidadania/MPRJ, esta validação ocorre com visitas in loco, realizadas por equipes do órgão, a cada prefeitura. Neste processo, são verificados documentos e procedimentos de controle interno-CI e repassadas aos responsáveis informações sobre as melhores práticas nas áreas de ouvidoria, auditoria e transparência. As visitas foram iniciadas em junho deste ano e já aconteceram nas cidades de Cambuci, Queimados e Quatis.
 
O projeto foi lançado há cerca de um ano, com o objetivo de fortalecer os instrumentos de governança, de integridade e de controle na administração pública. O Edificando o Controle Interno funciona como um aplicativo em ambiente web que apresenta um ranking do controle interno de municípios, classificados de acordo com metodologia desenvolvida pelo MPRJ, que toma como base de dados o formulário digital respondido pelas gestões municipais.
 
Este diagnóstico é o ponto de partida para a formulação de orientações concretas aos gestores públicos. Com ele, o MPRJ poderá acompanhar, por meio de reuniões de monitoramento, a implementação progressiva do sistema de controle nos municípios, que devem agregar e executar as funções de auditoria, ouvidoria, correição, controladoria e apoio ao controle externo.
 
Para a coordenadora do CAO Cidadania/MPRJ, promotora de Justiça Patrícia Villela, o projeto traduz uma atuação preventiva do Ministério Público. “O controle interno forte, com observância das diretrizes normativas que lhe são inerentes, proporciona uma gestão pública eficiente, com a obtenção de resultados mais satisfatórios ao interesse público, bem como um eficaz mecanismo no auxílio ao combate à corrupção”, afirma.  

Após a atual fase de visitas presenciais do projeto Edificando o Controle Interno, o CAO Cidadania/MPRJ produzirá um relatório sobre o trabalho e iniciará a capacitação dos responsáveis pelos órgãos de controle de cada prefeitura, diante das necessidades identificadas pelos questionários e comprovadas in loco.