O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na última quarta-feira (28/03), do Fórum Global Anticorrupção e Integridade da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), realizado em Paris, na França. Na ocasião, a promotora de Justiça, Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento, apresentou pesquisa que desenvolveu em coautoria com a promotora Patrícia do Couto Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ) e do Grupo Especializado no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ). O estudo trata do uso de web apps para a prevenção da corrupção no Brasil.

O artigo escrito pelas promotoras, intitulado “Building Web Apps to Improve Transparency, Accountability, and Prevent Corruption: A Brazilian Case Study” apresenta a experiência do MPRJ na busca de uma atuação preventiva contra a corrupção - e não apenas repressiva. No texto, essa linha de atuação é apresentada por meio dos web apps “Cidadão-Gestor” e “Edificando o Controle Interno”, ambos desenvolvidos pelo CAO Cidadania/MPRJ. De acordo com o artigo, os aplicativos são poderosas ferramentas contra a corrupção porque podem ser usados por promotores e funcionários públicos para facilitar o exercício de suas funções, e também pelo cidadão, que por meio deles obtém acesso fácil aos dados públicos e ainda acompanha o trabalho feito pelas instituições de combate aos desvios de recursos.

Segundo as promotoras, o maior controle aumenta a transparência e, como consequência, fomenta a confiança nas instituições públicas. Ao longo do texto, as autoras discorrem sobre duas questões conceituais fundamentais: como o governo eletrônico pode melhorar a boa governança; e as vantagens dos mecanismos anticorrupção on-line em comparação com as ferramentas off-line. O artigo também apresenta os aplicativos da web citados,  estabelece uma relação entre os conceitos e as ferramentas e identifica as maneiras pelas quais os web apps podem ser usados para efetivamente impedir que a corrupção aconteça.

O fórum teve como palestrantes as primeiras ministras da Islândia, Katrín Jakobsdótttir; e da Noruega, Erna Solberg, além da vice-presidente da Argentina Gabriela Michetti, diversos empresários e gestores públicos como o chefe do Conselho de Compliance da Siemens, Robert Sikellis; e o diretor do Escritório Europeu Antifraudes, Nicholas Ilett, entre outros. A organização internacional realizou chamada pública de trabalhos científicos, tendo recebido 144 propostas de 56 países. Desses, 18 foram selecionados para apresentação - caso do estudo das representantes do MPRJ. Mais informações sobre o evento podem ser consultadas neste LINK.