O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou nesta sexta-feira (11/05) do debate “Modelo-Universidade-Fundão”, parte das comemorações pelos 55 anos da COPPE/UFRJ e 25 anos da Fundação Coppetec, na cidade universitária da Ilha do Fundão. O encontro uniu representantes de universidades, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), de órgãos de controle, fundações e do poder legislativo. O objetivo foi discutir formas de acelerar processos de financiamento de pesquisa e inovação para as universidades públicas do país.

O PGJ exaltou a importância da COPPE/UFRJ em diversas inovações tecnológicas e seu pioneirismo na pesquisa da ciência no país. Para Gussem, a tecnologia é o principal caminho para que o Estado do Rio de Janeiro consiga sair de sua crise fiscal e de credibilidade.

“A Justiça optou por um modelo repressivo que só fez aumentar o volume de processos. O judiciário tem que ser visto como último caminho, não o principal. Por isso, seguindo uma proposta de ser mais preventivo, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem procurado buscar novos percursos, que partem, sobretudo, da tecnologia, do diálogo e do entendimento das melhores maneiras para as instituições se desenvolverem. Estamos buscando dar a nossa melhor contribuição e ela está longe de ser repressiva e burocrática”, disse Gussem.

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, defendeu a criação de leis específicas para licitações de universidades públicas, a fim de facilitar e acelerar processos licitatórios para impulsionar importantes investimentos em pesquisa e inovação.

“A autonomia universitária deveria estar amparada numa legislação própria, porque nós temos particularidades para as quais o processo administrativo da Lei Federal 8.666 (Lei de Licitações) acaba criando uma série de atritos que consomem tempo, energia, pessoal e recursos públicos. É necessária uma confiança de que a universidade está buscando sempre a melhor forma de empregar o dinheiro público”, afirmou Leher.

O diretor da COPPE/UFRJ, Edson Watanabe, também defendeu a urgência de se encontrar soluções para acelerar a liberação de recursos para pesquisa. Para ele, não se deve abrir mão de qualquer controle, mas facilitar os processos.

“Quando criamos a Fundação Coppetec, o objetivo era agilizar a captação de recursos, mas hoje estamos perdendo essa briga pelo excesso de burocracia. Não somos contra o controle, mas quando é exagerado, trava coisas grandes. O princípio básico é que, quando o controle começa a ficar mais caro que o produto, tem algo errado”, disse Watanabe.

O secretário federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Antônio Carlos Leonel, afirmou que já há um grupo de estudos formado, com representantes das fundações de apoio, das universidades, do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência e Tecnologia e da CGU para debater formas de viabilizar recursos de forma mais ágil para a pesquisa.

“Tem sido muito importante o trabalho desse grupo, até para entendermos quais são as limitações legais e mesmo de visão dos órgãos envolvidos. Nossa regulamentação mais recente caminha muito na direção de uma busca pelo resultado das instituições, não apenas de um controle que ninguém sabe para o que serve”, explicou o secretário.

A cerimônia, na sede da COPPE/UFRJ, contou ainda com a participação do secretário de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do MCTIC, Álvaro Prata; do reitor da Universidade do Pará, Emmanuel Tourinho; do reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rafael Almada; do deputado federal Celso Pansera; do diretor-superintendente da Coppetec, Fernando Rochinha; do diretor-executivo da Coppetec, Fernando Peregrino; do vice-diretor da COPPE/UFRJ, Romildo Toledo; e do diretor de relações institucionais da COPPE/UFRJ, Luiz Pinguelli.