Publicado originalmente em 18/09/2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está promovendo um amplo debate para estabelecer um plano de ação conjunta para o enfrentamento dos casos de intolerância religiosa e racismo que têm sido registrados com frequência no  Rio de Janeiro. Na última semana, a instituição participou de duas reuniões para tratar do tema.
 
Na sexta-feira (15/09), o secretário Nacional de Políticas para Igualdade Social, Juvenal Araújo, veio ao Rio em caráter emergencial para se reunir com órgãos de segurança e com MPRJ. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. Também estava presente ao encontro o interlocutor da Comissão de combate à intolerância religiosa (CCIR), professor babalawô, Ivanir dos Santos. Eles trouxeram uma grande preocupação com o recrudescimento dos  atos criminosos contra as religiões de matriz africana, principalmente em municípios da Baixada Fluminense.
 
“Eu quero pedir o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro para criar estratégias de trabalho e ações efetivas para o  fim dos atos de violência”, afirmou Juvenal Araújo.  Ele vai encaminhar ao MPRJ um dossiê sobre violência religiosa com relato de casos desde 2014. No encontro, Eduardo Gussem disse que o MPRJ fará um levantamento dos casos mais recentes para dar uma resposta à sociedade. Para o professor Ivanir dos Santos o discurso do ódio só aumenta. “Precisamos entender e atuar efetivamente contra casos de intolerância religiosa e racismo”.

Também estiveram presentes as promotoras de Justiça Eliane de Lima Pereira e Roberta Rosa, assessora e assistente de Direitos Humanos e de Minorias (ADH/MPRJ), Patrícia Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Cidadania. Patricia ressaltou a importância dos órgãos de segurança saberem como proceder e capacitar os profissionais para atuar neste momento. Ela afirmou que o MPRJ está empenhado em encontrar soluções. Uma nova reunião foi convocada pelo procurador-geral de Justiça para a próxima sexta-feira, 22/09.
 
Proposta de criação de nova delegacia
Uma das propostas já apresentadas ao governador Luiz Fernando Pezão para enfrentar a onda crescente de intolerância religiosa é a concretização da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). O intuito é dar condições para que casos de intolerância religiosa e racismo sejam registrados e investigados adequadamente. Essa proposta foi discutida em outra reunião, desta vez na Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI).

O encontro realizado na quinta-feira (14/09) buscou traçar um diálogo intersetorial  e interinstitucional para o enfrentamento da crise. A reunião contou com as promotoras de Justiça Eliane de Lima Pereira,  Roberta Rosa, Patrícia Villela  e Glícia Pessanha Crispim, subcoordenadora do Centro de Apoio as Promotorias de Cidadania. Pelo MPF, estiveram presentes os procuradores da República Ana Padilha e Jaime Mitropoulos. Também compareceram representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
 
Eliane Lima Pereira  disse que objetivo dessas reuniões foi estabelecer um plano de atuação conjunta. “O MPRJ  vai se  comprometendo, pelo seu protagonismo em relação à defesa das minorias e também a da persecução penal, em apurar com muita presteza e descobrir a origem dos crimes que vêm acontecendo”, afirmou.