Notícia
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação da Capital, participou, em parceria com o Ministério Público Federal, da primeira escuta pública promovida no âmbito do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento foi realizado na terça-feira (5/12), no Instituto de Educação Sarah Kubitschek, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.
Os encontros foram precedidos da aplicação de questionários a 1221 escolas da rede estadual, posteriormente analisados pelo MPRJ e pelo MPF antes da abertura da rodada de escutas. O objetivo destes encontros é o de colher informações para a realização de um diagnóstico das condições do ensino e das escolas, identificando seus pontos sensíveis e buscando as soluções adequadas.
A ação, realizada pioneiramente em âmbito estadual, é parte de um termo de colaboração firmado, em agosto, entre o MPRJ, representado pelas 2ª e 3ª Promotorias de Tutela Coletiva da Educação, o Ministério Público Federal e a Secretaria do Estado da Educação.
Encerrada a fase de diagnóstico, os membros do MPRJ terão informações que ajudarão a compreender as deficiências gerais da política estadual de educação. Com isso, poderão solicitar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.
Como parte do Projeto MPEduc, também estão sendo realizadas visitas pelos promotores de Justiça de cada localidade em escolas da rede estadual de ensino. Já ocorreram visitas nos municípios de Paracambi, Japeri, Nova Iguaçu, Queimados, Mesquita, Nilópolis, Seropédica, Itaguaí, Resende, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Petrópolis e Sapucaia.
A segunda escuta pública foi realizada em Duque de Caxias, na quarta-feira (6/12). A próxima se realizará em Petrópolis, na terça-feira (12/12), no Colégio Estadual Cardoso Fontes. Na sexta-feira (15/12), será a vez de Niterói, que promoverá a sua reunião no Colégio Estadual Raul Vidal.
(Dados coletados diariamente)