Notícia
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O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), iniciou na segunda-feira (04/12) um novo ciclo do projeto “Criança Cidadã, desta vez na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O primeiro bairro a receber a equipe foi Senador Camará. A ação seguirá por Campo Grande, Taquara, Bangu, Campo Grande, Guaratiba, e Praça Seca. Serão contemplados os abrigos Associação Obra Assistência e Infância (Bangu – dia 05/12), a Minha Casa – Sociedade Civil de Amparo ao Menor (Campo Grande – dias 06 e 08/12), Casa Lar Dona Meca (Taquara – dia 07/12), Centro de Referência de Assistência Social Olimpia Esteves (Bangu – dia 11/12), Unidade materno-infantil da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Bangu - dia 12/12), Vivendas da Fé (Guaratiba – dia 13/12) e Orfanato Santa Rita de Cássia (Praça Seca – dia 14/12).
O objetivo das visitas é proporcionar a emissão da documentação básica de crianças e adolescentes acolhidos junto às famílias ou em serviços de acolhimento. Participam dos eventos os servidores Wanderley de Mattos Lopes e Andréa Lacerda Brasil, ambos do Setor de Atendimento Especial do MPRJ.
Na segunda-feira, em Senador Camará, no abrigo Amanhecer Amparo à Infância, foram emitidas 10 certidões de nascimento, 23 documentos de registro civil e 23 CPFs. A COESUB/MPRJ foi representada pela servidora Luana Evaristo e pelas estagiárias Nathália Déda e Stephanie Martins.
O Projeto Criança Cidadã parte de uma iniciativa do MPRJ em documentar crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento institucional. Através da ferramenta Módulo Criança e Adolescente (MCA/MPRJ), é possível localizar crianças que não possuem CPF e Carteira de Identidade, e a partir da localização dessas crianças e da ausência dos devidos documentos o projeto prevê a realização de Ações Sociais que tem por objetivo alcançar o maior número de abrigos possíveis.
(Dados coletados diariamente)