O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Conselho Estadual de Educação (CEE-RJ), realizou, nos dias 31/08 e 14/09,  encontros regionais em Duque de Caxias e São Gonçalo, respectivamente, no âmbito do Ciclo de debates sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.

Idealizado e organizado pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Educação e CAO Infância) do MPRJ e pela Comissão de Diversidade e Inclusão do CEE-RJ, o ciclo se iniciou com o “I Encontro Estadual sobre Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa”, que ocorreu em 21/08, na sede do MPRJ, com o objetivo de fomentar o debate sobre os problemas que afetam a oferta do atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas, tanto em meio fechado quanto no aberto.  

Estão previstos mais 12 encontros, a serem realizados nos municípios sedes dos Centros Regionais do MPRJ, organizados sob a forma de escutas públicas para que a sociedade possa participar de forma ampla e democrática da construção da Deliberação a ser publicada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-RJ) acerca da matéria.

O público alvo são pais, alunos, profissionais das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e Assistência Social, integrantes dos Conselhos Municipais de Educação, dos Conselhos Tutelares, dos Conselhos Escolares, das representações sociais e estudantis, do Ministério Público e demais integrantes do Sistema de Justiça.

Participa, ainda, deste trabalho a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC-DIESP), o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-RJ) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-RJ).

Os próximos eventos , III e IV Encontros Regionais sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, serão realizados em 18/09 e 21/09, respectivamente nos auditórios das sedes do MPRJ em Nova Iguaçu e Campos dos Goytacazes. As inscrições já se encontram abertas e podem ser realizadas pelos interessados diretamente no endereço http://www.mprj.mp.br/comunicacao/eventos.