O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Barra da Tijuca, e em operação conjunta com os policiais do 31º batalhão da Polícia Militar, apreendeu material falsificado e deteve seis pessoas nos dois primeiros dias da operação de combate à pirataria no Rock in Rio.

No primeiro dia do festival, foram detidas quatro pessoas. Entre os produtos apreendidos, havia 18 camisetas, 36 canecas e 69 copos, todos exibindo a marca do festival. No sábado (16/09), mais duas pessoas foram presas. Com elas, foram encontrados 34 camisas, 10 bonés, 19 pulseiras, 10 copos e três sacolas, todos produtos de falsificação mais requintada, segundo o promotor de Justiça Márcio Almeida. “Já conseguimos apurar que estes produtos de melhor acabamento fazem parte de uma grande quantidade de mercadorias que estariam vindo de São Paulo. Continuaremos com a fiscalização durante todos os dias do Rock in Rio”, afirma o promotor.

Ele defende que em razão da área de atuação ser bastante extensa, é necessária a atuação dos demais órgãos públicos, inclusive da Guarda Municipal, que está presente com grande quantitativo e poderia reforçar as ações no combate à venda de produtos falsificados com a marca do festival.

O promotor destaca a importância da atuação no combate à pirataria não somente em razão da necessidade de conter os crimes contra a propriedade industrial e intelectual, mas também pelo fato dos consumidores estarem praticando condutas delituosas, como a receptação, e estimulando a prática de crimes que prejudicam as empresas, que se dedicam a atividades formais e recolhem tributos. "É certo que diversas organizações criminosas se dedicam a crimes desta natureza, que geram lucros muito significativos, muitas vezes até mesmo maiores do que práticas criminosas violentas, adotadas por quadrilhas do tráfico de drogas", explica.

No domingo, o promotor e os agentes do 31º batalhão da Polícia Militar informaram que, em operação que foi das 16h até 2h, não houve registro de ocorrências. O promotor Márcio Almeida acredita que a ausência de comerciantes de material não licenciado foi efeito do trabalho repressivo dos dias anteriores.