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MPRJ e Secretaria Estadual de Saúde assinam acordo para normalizar serviços cardiológicos no IECAC
Publicado em Fri Aug 11 13:52:57 GMT 2017
- Atualizado em Fri Aug 11 17:46:59 GMT 2017
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela da Saúde da Capital, e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) assinaram, em 3 de agosto, acordo para promover ajustes no serviço cardiológico de alta complexidade no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC).
No documento, a Secretaria assumiu o compromisso de reduzir o número de cirurgias venosas para, no máximo, 40 por mês, realinhando sua estrutura para realizar, no mínimo, por ano, 240 procedimentos cardíacos em adultos e 180 pediátricos, incluindo cirurgias e procedimentos hemodinâmicos, além de 120 de alta complexidade e 120 angiografias armadas.
Com a medida, o Estado reduzirá, gradativamente, ressalvada situação médica de emergência justificada, serviço médico pertinente ao “pé diabético de origem venosa”, redirecionando os pacientes para tratamento adequado em outras unidades hospitalares. A SES também assumiu a obrigação de manter regular o serviço de limpeza hospitalar, apresentando, até o final de 2017, relatórios sobre infecção hospitalar, além de garantir a manutenção em engenharia clínica de seu parque tecnológico.
“É possível sim, em meio à crise, adotar uma agenda positiva em favor dos que mais precisam do Estado, somamos forças com a Secretaria da Saúde para que a linha de atenção em cardiologia seja um símbolo de recuperação do Rio de Janeiro”, destacou o promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior.
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