Começou nesta terça-feira (01/08), em Brasília, a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão (FNG) 2017, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi aberto pelo conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP,  Orlando Rochadel Moreira. Após a realização do Fórum, terá início o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público que se encerra na sexta-feira. Este ano o tema do congresso será "Ministério Público e Sustentabilidade".

Pelo Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participam do evento a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Leila Machado Costa; a coordenadora da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), Elisa Fraga ; o corregedor-geral, Pedro Elias Erthal Sanglard; a subcorregedora-geral ,Márcia Álvares Pires Rodrigues; o assessor da Corregedoria, Davi Francisco de Faria e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, Luciana Longo. Participam também o diretor de TI, Alexandre Pacheco; o diretor de Gestão Estratégica, Marcus Rebello; o Secretário de Planejamento e Finanças, Marcelo Vieira de Azevedo; a gerente de Desenvolvimento Profissional, Suely Nardi e a assessora de imprensa da Coordenadoria de Comunicação Social, Denise Nascimento.

Em seu discurso, o conselheiro Orlando Rochadel falou da importância de se criar uma normatização para todas as unidades e ramos do Ministério Público para que falem a mesma língua. Rochadel ressaltou ainda que, para isso, foram elaboradas pelos comitês de trabalho e aprovadas pelo CNMP, políticas nacionais. "Espero que os MPs recebam esses atos como documentos de parceria, não de cobranças”, disse.

Em seguida, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro Neis, disse que com  a realização do Fórum o CNMP dá mais um passo em busca da estabilização e da unidade do Ministério Público brasileiro, respeitando a essência e a autonomia de cada um. 

Já a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti, afirmou que espera do FNG a unificação de pensamento do MP. Segudo ela ,o Ministério Público deve dialogar com a sociedade para enfrentar o momento de crise por que passa o País.

Na terça e quarta, os comitês se reunirão para tratar dos respectivos projetos. Ao final, eles serão apresentados e serão realizadas as deliberações finais. O FNG é composto pelos seguintes comitês: Políticas de Gestão Administrativa; Políticas de Gestão de Pessoas; Políticas de Gestão Orçamentária; Políticas de Comunicação Social, e Políticas de Tecnologia da Informação.

Paralelamente ao Fórum e ao Congresso, acontecem outros eventos, como o VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, Ouvidoria Sustentável e VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional.

Segundo dia de reunião

Na ocasião, em mesa presidida pelo corregedor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Paulo Roberto Moreira, membros auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Lenna Daher e Ludmila Lopes, apresentaram plano de ação da Corregedoria para implementação da Carta de Brasília. Além do corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, compareceram ao evento corregedores das unidades do Ministério Público. Pelo MPRJ, participaram o corregedor Pedro Elias Erthal, a subcorregedora-geral de Justiça, Marcia Pires e o assessor Davi Francisco de Faria.

A Carta de Brasília é um acordo de resultados firmado entre a Corregedoria Nacional do MP e as corregedorias das unidades do MP. O documento, aprovado em setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, estabelece premissas para a concretização do compromisso institucional de gestão e atuação voltadas à atuação resolutiva, em busca de resultados de transformação social. Nesse sentido, a Carta prevê diretrizes estruturantes do MP, de atuação funcional de membros e relativas às atividades de avaliação, orientação e fiscalização dos órgãos correcionais.