A sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na última sexta-feira (19/05), a cerimônia de entrega dos diplomas, certificados e premiações das teses e moções aprovadas no 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.

O congresso, que ocorreu no site www.congressovirtualnacionalmp.org.br, no período de 15 de outubro a 15 de dezembro de 2016, transformou-se no 7º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, em 16 de dezembro do mesmo ano. O evento permanecerá, no entanto, com o logotipo do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público até o início do 8º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, no ano de 2018.

Os inscritos, membros de Ministérios Públicos de todo o Brasil, em atividade ou aposentados, apresentaram teses de interesse das diversas áreas de atividades dos MPs, sob o tema “O Ministério Público na sua atuação efetiva nas várias disciplinas do Direito”. As três primeiras teses mais votadas foram premiadas no evento. Um dos objetivos do Congresso Virtual é disponibilizar, em seu site, um grande banco de dados, com as teses e moções, para a disseminação do conhecimento a membros, advogados, estudantes e demais operadores do Direito, interessados nos temas objeto das teses e das moções.

Na abertura, compuseram a mesa o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; o procurador de Justiça Francisco Antonio Souto e Faria, idealizador do “Congresso Virtual Nacional do Ministério Público” há 14 anos; entre outros membros do MPRJ e representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP); da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ); e da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ). A presidente-geral do 7º Congresso e do 7º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público e presidente da CONAMP, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, bem como tesoureiro da CONAMP e presidente de honra do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, Marcelo Lima de Oliveira, foram representados na cerimônia pelo presidente da AMPERJ e diretor regional da CONAMP na Região Sudeste, Luciano Oliveira Mattos de Souza.

O procurador-geral Eduardo Gussem reiterou a importância do congresso virtual para a área do conhecimento do Ministério Público brasileiro, destacando o pioneirismo do procurador Francisco Antonio Souto e Faria quando da criação do evento. “O uso da tecnologia é uma realidade no âmbito do trabalho do sistema judiciário, e creio que essa informatização é o caminho para uma rápida disseminação do conhecimento jurídico em todas as regiões do país”, afirmou.

As teses premiadas no 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público foram:
1º lugar: “O papel do Ministério Público no combate ao crime de estupro a partir de uma necessária Reforma Legislativa”, das promotoras de Justiça Mariana Seifert Bazzo (PR) e Silvia Chakian de Toledo Santos (SP);
2º lugar: “Tribunal do Júri: O dogma da Íntima Convicção e o Solipsismo Judicial”, do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado (BA);
3º lugar: “O MPRJ e o controle externo da atividade policial militar: Desafios e Avanços”, de autoria dos promotores de Justiça Allana Alves da Costa Poubel (RJ) e Paulo Roberto Mello Cunha Jr. (RJ).