O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta sexta-feira (17/05) a cerimônia de premiação das teses vencedoras do 8º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. Promotores e procuradores de Justiça de todo o país participaram do concurso, que premiou as melhores propostas a abordarem o tema “Os desafios do Ministério Público no século XXI”. A tese vencedora foi “A validade do acordo de não persecução penal: estudo de caso em Altamira/PA, o município mais violento do país”, elaborada por Mauro Guilherme Messias dos Santos, promotor do Ministério Público do Estado do Pará.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, integrou a mesa do evento ao lado do procurador aposentado Francisco Antonio Souto e Faria, idealizador do Congresso Virtual; do subprocurador-geral de Administração e presidente da Caixa de Assistência do MPRJ (CAMPERJ), Eduardo Lima Netto; da corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha; do presidente da Associação do MPRJ (AMPERJ), Ertuley Laureano; da procuradora Dirce Ribeiro de Abreu, representando a presidente do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS/MPRJ), Maria do Carmo dos Santos Casa Nova; e de Zenaide Augusta Alves, presidente da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI).

Gussem,  Lima Netto, Maria do Carmo Casa Nova, representada por Dirce Ribeiro de Abreu, e Luciana Sapha receberam um diploma de homenagem especial pelos relevantes serviços prestados ao MPRJ. “A iniciativa do doutor Francisco Souto e Faria é muito acima do seu tempo, uma visão inovadora, paradigmática, que vem criando um espaço virtual que contribui para alimentar o conhecimento jurídico. Em um momento em que temos que refletir muito sobre administrações públicas digitais, precisamos estimular práticas como estas que permitem a difusão de conhecimentos de maneira virtual”, avaliou o PGJ.

Para o procurador Francisco Souto e Faria, o resultado do encontro deve ser creditado ao apoio institucional. “Tenho convicção que, sem a efetiva colaboração do doutor Eduardo Gussem, do doutor Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e do doutor Jose Silvério Perdigão, integrante da diretoria da CONAMP e presidente de honra do Congresso, não teríamos hoje essa cerimônia. Gostaria de agradecer, também, à AMPERJ, ao CEPROJUS/MPRJ, ao Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos (CDEMP), à CAMPERJ, ao trabalho dos integrantes das comissões temáticas e plenárias e aos autores de teses apresentadas”, destacou.

A tese vencedora foi premiada com o valor de R$ 4 mil, que será entregue ao autor em data futura, já que ele não pôde comparecer à cerimônia. A segunda colocação ficou com a tese “Mortes violentas de mulheres: desafios do MP no combate ao crime de feminicídio”, desenvolvida pelas promotoras Mariana Dias Mariano, Mariana Seifert Bazzo, Roberta Franco Massa, Susana Broglia Feitosa de Lacerda e Ticiane Louise Santana Pereira, do Ministério Público do Estado do Paraná. Mariana Seifert, que representou as premiadas, recebeu um cheque no valor de R$ 3 mil das mãos de Luciana Sapha. Já a terceira colocação coube à tese “Desafios do MP na promoção da igualdade de gênero institucional”, de Mariana Seifert Bazzo, Caroline Maciel, procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Maria Gabriela Prado, promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mariana e Maria Gabriela receberam um cheque de R$ 2 mil das mãos de Eduardo Lima Netto.