O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (20/03), da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), em Brasília. O colegiado discutiu pautas institucionais, temas que estão em debate nacionalmente e assuntos relacionados à segurança pública, aos direitos humanos e à defesa do consumidor. Também participou o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira. 

Conduzida pelo presidente do CNPG, César Mattar Jr, a reunião contou com a presença de dois convidados que falaram sobre a importância de estabelecer parcerias para o enfrentamento ao crime organizado: o novo secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, e o adido financeiro do Tesouro Americano, Adam Goldsmith. 

Ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Sarrubbo frisou que é preciso unir esforços para atuar no combate ao crime organizado de forma efetiva e unificada. Ele destacou o papel primordial dos Ministérios Públicos estaduais nesse enfrentamento, citando, como exemplo, a operação realizada pelo MPRJ nesta quarta-feira (20/03), que prendeu policiais envolvidos com a criminalidade organizada, especificamente o jogo do bicho. "Nossa ideia é que a gente consiga formar forças integradas regionalizadas que envolvam MPs, as polícias, as receitas e o COAF. Todas as instituições têm que se envolver nesse debate", disse, antes de citar a ação do MPRJ: "Hoje vários policiais que faziam a segurança da criminalidade organizada já estão sendo detidos lá no Rio de Janeiro, um trabalho do nosso Luciano Mattos, do nosso MP do Rio". 

Também foi debatida na reunião a ideia de construção de um currículo básico de formação para novos promotores de Justiça, bem como possibilidades de encontrar um padrão para a organização dos concursos para ingresso na carreira. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, sugeriu a criação de uma comissão para estudar essa questão, de modo a criar um modelo de concurso mais seguro para as instituições, em razão do episódio que aconteceu no concurso do MPSC. Também trataram de projetos de leis em tramitação no congresso, entre outros assuntos.

O colegiado homenageou Sarrubbo e a PGJ da Bahia, Norma Angélica, com placas em reconhecimento ao destacado trabalho exercido como membros do conselho, contribuindo para o Ministério Público brasileiro. A próxima reunião ocorrerá no dia 17/04, quando será realizada a eleição da presidência do CNPG para o biênio 2024/2025.

Por MPRJ