O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quinta-feira (07/03), da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), na Estação das Docas, em Belém. Também estiveram presentes procuradores-gerais de Justiça de vários estados, Conselheiros e autoridades. A reunião foi conduzida pelo presidente da instituição e procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, que agradeceu a presença de todos: “Quero externar minha profunda gratidão a todos vocês que se deslocaram até Belém para a realização da nossa reunião extraordinária e do nosso congresso - O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”.

Luciano Mattos foi agraciado com a Medalha de 132 anos do MPPA, em reconhecimento aos relevantes serviços e ações prestados ao Ministério Público e à sociedade. Também foram homenageados Jarbas Soares Júnior, PGJ de Minas Gerais; Haley de Carvalho Filho, PGJ do Ceará; Cyro Terra Peres, PGJ de Goiás, Pedro Maia Souza Marques, PGJ da Bahia; os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, Fernando Silva Comin e Jeferson Luiz Pereira Coelho; o corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT, Marcelo Ferra de Carvalho; e o desembargador do TJPA, Alex Pinheiro Centeno.  

Durante a reunião, foram debatidos, entre outros, assuntos relativos à COP 30 e ao Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal (FOMPAL), composto por membros dos MPs com atuação no bioma amazônico. O Fórum foi constituído formalmente durante o Encontro de procuradores-gerais de Justiça da Amazônia Legal, ocorrido em Belém, em março de 2023. Foram apresentadas também ferramentas de tecnologia que auxiliam as investigações e aumentam a produtividade, além de abordado pelos participantes o tema Segurança Pública.

“Gostaria de cumprimentar a todos os presentes e agradecer a acolhida. Gostaria de ratificar as falas dos colegas sobre Segurança Pública. Para o enfrentamento das questões de segurança pública é fundamental que haja uma integração entre nós, entre as forças policiais e os organismos de inteligência. O Ministério Público pode ser um grande catalisador dessa cooperação interinstitucional”, afirmou Luciano Mattos.

Congresso 'O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios'

O PGJ também participou, na noite de quinta-feira (07/03), da cerimônia de abertura do Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, realizada no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém/PA. O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pela Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), acontece até esta sexta-feira (08/03), inserido no contexto de preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em Belém, em novembro de 2025.

A programação contou com a presença de autoridades e especialistas de todo o país com atuação na questão ambiental, que discutiram estratégias para a redução das emissões de gases do efeito estufa e a diminuição dos impactos nas alterações em padrões de temperatura e clima. "A inserção da Amazônia na questão ambiental", "Avanços e desafios do saneamento básico na Amazônia", "A agricultura no bioma Amazônico" e "Atuação institucional no combate aos crimes ambientais" foram alguns temas debatidos.

Veja aqui a programação completa do Congresso

Por MPRJ