O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará, na sexta-feira (06/10), às 9h, no auditório do edifício-sede, evento para apresentação dos dados do 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro.  O levantamento deste ano mostra uma tendência importante: uma diminuição significativa no tempo em que as crianças e adolescentes permanecem institucionalizados.  O 31º Censo revela que estão em regime de acolhimento há mais de um ano e meio 29% das crianças e adolescentes. Em 2022 eram 33,8%. Para se ter uma ideia, em 2021 esse grupo correspondia a 39,7%. O número de jovens acolhidos manteve patamar estável, subindo de 1.455 para 1.512.

Ou seja, 71% das crianças e adolescentes estão há menos de 18 meses em acolhimento, conforme recomenda o Estatuto da Criança e do Adolescente, ante os 60% registrados em 2021. A promotora de Justiça Raquel Madruga, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (não infracional), avalia que essa redução no tempo de institucionalização indica que o sistema tem melhorado e cumprido seu papel de promoção do convívio familiar e comunitários de crianças e adolescentes.

O censo MCA (Módulo Criança e Adolescente) contém informações sobre a realidade de crianças e adolescentes que se encontram em serviços de acolhimento e daqueles aptos para a adoção, servindo como referência para a discussão e construção de políticas públicas. Entre os dados em destaque, o novo censo mostra que cresceu em números absolutos e também proporcionalmente os acolhidos em razão de abuso sexual ou por estarem em situação de rua. Esses dois fatores passaram a ocupar, respectivamente, o quinto e o quarto principal motivo de acolhimento. Os três primeiros permanecem sendo negligência, abandono e abuso físico ou psicológico. Por outro lado, destaca-se a expressiva redução no número de acolhidos por motivo de guarda ou tutela malsucedida. O mapa deste ano também revela que o Estado perdeu cinco abrigos institucionais e um de modalidade casa-lar em relação ao ano passado.  

A apresentação dos dados do 31º Censo, às 9h45, será feita pela promotora de Justiça Raquel Madruga. No evento também serão discutidas estratégias para a implantação de acolhimento em família acolhedora e debatidos os desafios práticos para a implementação de tal serviço.

A programação conta com exposições dos promotores de Justiça Sidney Fiori (MPTO), Luciana Grumbach (MPRJ), Lucas Bernardes (MPRJ), da coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar de Macaé, Milena de Freitas, da assistente social Ana Cristina Reis e da psicóloga Lirian de Sousa. Ao fim, será feita a premiação do XIII Concurso Cultural do MCA.

Serviço:

Evento: apresentação do 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro

Data: sexta-feira (06/10)

Horário: 9h às 16h

Local: Auditório da sede do MPRJ

Endereço: Av. Marechal Câmara, nº 370/9º andar

Por MPRJ