De 1.455 crianças e adolescentes acolhidos no Rio de Janeiro, apenas 128, o equivalente a 8,8%, estão em famílias acolhedoras. Os dados foram revelados nesta segunda-feira (21/11), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), durante o “Seminário Estadual Família Acolhedora”, realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) em parceria com a Associação Brasileira Terra dos Homens. O censo sobre acolhimento familiar no Rio de Janeiro é inédito.  

Os números extraídos do Módulo Criança e Adolescente (MCA/MPRJ) também revelam que apenas 16 dos 92 municípios fluminenses têm essa modalidade de acolhimento familiar. A maior parte dessas crianças e adolescentes está na cidade do Rio de Janeiro (67,19%), seguida por São Gonçalo (17,19%) e Nova Iguaçu (4,69%). O Censo mostra ainda que 37,5% das crianças acolhidas em famílias têm até 6 anos de idade. Outras 25% têm entre 7 e 11 anos; 21,88%, entre 12 e 15 anos; e 15,63%, entre 16 e 18 anos. Pouco mais da metade (51,5%) são meninos e 88,3% são da raça negra (pretos e pardos). O principal motivo de acolhimento familiar dessas crianças e adolescentes é a negligência (38,8%), seguido de transferência de outro regime de atendimento (20,31%) e responsável impossibilitado de cuidar por motivo de doença (7%).

O evento reuniu famílias acolhedoras, representantes do Ministério da Cidadania e profissionais de áreas como psicologia, serviço social , além de conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e adolescente e gestores municipais. Os painéis suscitaram discussões a respeito dos desafios nos relacionamentos e a criação de vínculos, o ingresso de acolhedores no serviço e, principalmente, o impacto positivo da modalidade na trajetória de crianças e adolescentes.  

“O seminário tem como objetivo realizar uma grande mobilização no Estado do RJ visando fomentar o fortalecimento dos serviços de acolhimento familiar existentes em 16 dos 92 Municípios, além de tratar das estratégias de expansão para o interior do Estado. Embora o acolhimento familiar seja preferencial em relação ao acolhimento institucional, essa ainda não é a realidade do país ou do Estado do RJ. É imprescindível dialogar com os gestores municipais e apresentar os benefícios do acolhimento familiar para crianças e adolescentes que se encontram temporariamente afastados do convívio familiar”, afirmou Rodrigo Medina.

Para ampliar o atendimento no Brasil, a Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, grupo de gestores, pesquisadores e lideranças nacionais no assunto, atores governamentais e não governamentais, estabeleceu a meta de que, até 2025, pelo menos 20% de todas as crianças e adolescentes no Brasil que necessitam de acolhimento estejam em famílias acolhedoras. Em todo o país, cerca de 6% das crianças e adolescentes são atendidos por essa modalidade.  

Benedita de Souza Machado, de 61 anos, moradora de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, dividiu com a plateia algumas das histórias vividas ao longo de 17 anos como acolhedora. “Inicialmente, fui para adotar. Depois entendi que acolhendo eu ajudaria várias crianças, e adotando, eu só ajudaria uma criança”, disse Benedita, que tem o afeto e a escuta como aliados na relação que constrói com as crianças e adolescentes que passam pela sua casa.  

Nos painéis da parte da manhã palestraram as promotoras de Justiça da Infância e da Juventude, Danielle Silva de Carvalho e Luciana Pereira Grumbach; diretora executiva da Associação Terra dos Homens, Cláudia Cabral; as assessoras da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania Ana Angélica Campelo de Albuquerque e Melo e Natália Figueiredo;  a fundadora do Instituto Fazendo História, Cláudia Vidigal; a coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar de Volta Redonda, Ana Cláudia de Lima Rodrigues.  

À tarde participaram a psicóloga do TJRJ Eliana Olinda; a gerente do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município do Rio de Janeiro, Flávia Medeiros; o juiz da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; e o psicólogo e membro da Associação Terra dos Homens, Raum Batista.  

O que é o serviço de acolhimento familiar?

O acolhimento familiar protege crianças e adolescentes que precisam ser provisoriamente afastados de sua família de origem por medida protetiva. Diferente dos abrigos institucionais, em que os infantes em situação de vulnerabilidade são cuidados por educadores contratados, no acolhimento familiar eles são recebidos por famílias acolhedoras que ficam com a guarda provisória da criança ou do adolescente até que possam retornar para sua família de origem ou serem encaminhados para adoção. Para fazer parte do serviço, as famílias passam por fases de seleção, capacitação e, quando já estão com a guarda de algum acolhido, são acompanhadas por uma equipe de profissionais. O Ministério Público é o órgão fiscalizador do serviço de acolhimento familiar.

Acesse aqui o Censo sobre o acolhimento familiar no Rio de Janeiro.  

Por MPRJ