O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), promove, no dia 21/11, o “Seminário Estadual Família Acolhedora”, em parceria com a Associação Brasileira Terra dos Homens. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPRJ. Entre 8h30 e 16h, painéis e palestras abordarão diferentes aspectos do acolhimento familiar, com o objetivo de difundir o serviço junto aos municípios do Estado. Um dos destaques do evento será a divulgação do censo estadual sobre acolhimento familiar.

A programação do evento, inédito no Rio de Janeiro, elucidará questões complexas como os desafios nos relacionamentos e a criação de vínculos, bem como explicará o procedimento de ingresso de acolhedores no serviço e abordará o impacto positivo da modalidade na trajetória de crianças e adolescentes. Entre os especialistas que participarão do seminário estão acolhedores, representantes do Ministério da Cidadania e profissionais de áreas como psicologia, assistência social, serviço social e políticas públicas. O promotor de Justiça Rodrigo Medina, organizador do seminário e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), estará presente em alguns dos painéis.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que o acolhimento familiar seja preferencial ao acolhimento institucional, mas essa é a realidade de apenas 6% das crianças e adolescentes acolhidos no Brasil. A meta da Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, que também participará do evento, é que até 2025 pelo menos 20% de todas as crianças e adolescentes no Brasil que necessitam de acolhimento estejam em famílias acolhedoras. No Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 16 dos 92 municípios têm essa modalidade de acolhimento familiar. Ou seja, temos uma realidade nacional e local para mudar e dar visibilidade a isso é o objetivo do seminário”, explica o promotor de Justiça Rodrigo Medina.

Censo sobre acolhimento familiar

Dada a atenção que o acolhimento familiar merece no cenário fluminense, um dos destaques do evento é a publicação do censo inédito criado pelo MPRJ sobre acolhimento familiar no Rio de Janeiro. Com dados extraídos do Módulo Criança e Adolescente (MCA), o censo divulgará novas informações estaduais sobre a distribuição da população infantojuvenil acolhida, os motivos de acolhimento e os indicadores de faixa etária, sexo, cor/raça, escolaridade e necessidades especiais.  

“Já fiz 30 acolhimentos no Rio de Janeiro ao longo dos mais de 16 anos em que participo do serviço de acolhimento familiar. Quando o infante está em uma instituição, por mais que esteja sendo bem cuidado, ele não tem o zelo e o colo que uma família pode oferecer.  Tenho dois filhos biológicos que foram criados com crianças e adolescentes acolhidos”, conta a acolhedora Benedita de Souza Machado, de 61 anos, que irá relatar algumas de suas experiências pessoais de acolhimento durante o seminário.

Ao final da programação, a Associação Brasileira Terra dos Homens, entidade de referência nacional no tema e membro da Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, distribuirá aos gestores municipais e coordenadores de serviços os 06 Guias de Acolhimento Familiar. Produzido pelo Ministério da Cidadania e pela Coalização, o material explica o que é o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá orientações a todos os envolvidos no serviço para sua implementação qualificada.

Confira a programação completa: bit.ly/3fTxYr0 (todas as 500 vagas destinadas a participantes já foram preenchidas)

 O que é o serviço de acolhimento familiar?

O acolhimento familiar é uma das modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser provisoriamente afastados de sua família de origem por medida protetiva. Diferente dos abrigos institucionais, em que os infantes em situação de vulnerabilidade são cuidados por educadores contratados, no acolhimento familiar eles são recebidos por famílias acolhedoras que ficam com a guarda¿provisória¿da criança ou do adolescente até que possam retornar para sua família de origem ou serem encaminhados para adoção. Para fazer parte do serviço, as famílias passam por fases de seleção, capacitação e, quando já estão com a guarda de algum acolhido, são acompanhadas por uma equipe de profissionais. O Ministério Público é o órgão fiscalizador do serviço de acolhimento familiar.

Por MPRJ