O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (23/09), a cerimônia de divulgação dos dados do 29º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro. O evento, realizado no auditório do edifício-sede do MPRJ, contou com a participação e mediação do coordenador do CAO Infância e Juventude/MPRJ, área não-infracional, promotor de Justiça Rodrigo Medina. "É com grande satisfação que nós fazemos a abertura desse evento de apresentação dos dados do 29º Censo MCA, que é um sistema online voltado para o monitoramento da situação de crianças e adolescentes em acolhimento no Estado do RJ. É sempre um momento muito festivo e é a primeira vez que estamos realizando o evento em formato presencial, desde que a pandemia de Covid-19 se iniciou, e após os eventos de 2020 e 2021 serem realizados em formato virtual", destacou.

Com dados coletados do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA) do MPRJ, o Censo foi apresentado ao público a partir de gráficos e tabelas que mostraram um quadro evolutivo do 1º ao 29º Censo. As informações nele reunidas foram coletadas em um período de seis meses e trazem elementos relevantes sobre crianças e adolescentes acolhidas em todo o Estado do Rio de Janeiro, sendo a data de corte deste ano feita até o dia 30 de junho. O número total de crianças e adolescentes em acolhimento é de 1.455. Um dos dados mais alarmantes é o que revela o número de crianças e adolescentes que não recebem qualquer tipo de visita, que são 748, correspondendo a uma porcentagem de 51% da população Infantojuvenil acolhida em todo Estado. Para Rodrigo Medina, são monitoramentos como esse que ajudam na adoção de medidas em defesa dos interesses de crianças e adolescentes que estão tanto em acolhimento familiar, como em acolhimento institucional.

"Quando o sistema (MCA) é alimentado, não se está alimentando uma base de dados para o MPRJ. Verdadeiramente, está sendo escrita a história de crianças e adolescentes acolhidos no Estado do RJ. São dados que consistem em indicadores de políticas públicas. A partir desses indicadores, decisões são tomadas, com impacto direto nas atribuições das Promotorias da Infância e Juventude e também em relação à atuação de todos os órgãos da rede da proteção. O censo apresenta um diagnóstico de cada um dos 92 municípios de todo Estado, com um olhar individualizado sobre cada criança e adolescente em acolhimento", ressaltou o promotor.

A edição deste ano traz um quadro evolutivo do 1º ao 29º Censo, que revela uma redução de 61% do número de acolhimento de crianças e adolescentes no estado. No 1º Censo, em maio de 2008, havia 3.732 acolhidos. Já no 29º Censo, com data de corte de 30 de junho deste ano, o número cai para 1.455.  O 29º Censo também mostra que os motivos de desligamento vêm se mantendo na mesma posição desde o 23º Censo. Observa-se que 39,43% das crianças e adolescentes acolhidos voltaram para suas famílias. No entanto, registrou-se a evasão de 20,35% dos acolhidos. 14,82% foram colocados em família substituta, enquanto 9,26% foram encaminhados para guarda ou tutela de família. Já 4,73% não foram adotados e cresceram em abrigos. 

O evento ainda contou com a apresentação da palestra “As estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticadas contra crianças e adolescentes – Lei menino Henry Borel”, que teve a participação da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Renata Rivitti, e da psicóloga especialista em violência sexual do Hospital Pérola Byton (SP), Daniela Pedroso. Na parte da tarde, foi realizada a cerimônia do XII Concurso Cultural do MCA, com premiação de 15 crianças e adolescentes em acolhimento, além da palestra O marco legal da primeira infância e a importância das políticas públicas municipais para crianças de 0 a 6 anos, com as promotoras de Justiça do MPRJ Luciana Grumbach e Viviane Alves Santos Silva, e com a assistente social articuladora do Plano Municipal da Primeira Infância de Nova Iguaçu, Andréa de Oliveira Salustriano de Souza.

A solenidade de lançamento do censo contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e com as participações da promotora de Justiça do MPSP, Mirela Monteiro, representante da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Erica Arruda, coordenadora-geral dos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro e Vice-Presidente do CMDCA-Rio. Os dados do 29º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro podem ser acessados no site mca.mp.rj.gov.br, onde encontram-se disponíveis para Download no formato e-book, na aba "Censos".

Por MPRJ