O projeto “Análise Automatizada de Economicidade-Medicamentos”, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), é um dos habilitados a concorrer ao Prêmio CNMP 2023 na categoria Fiscalização das Políticas e Recursos Públicos. Desenvolvida pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), a ferramenta tem como objetivo agilizar e reduzir o tempo das análises de economicidade de medicamentos, para que seja possível ampliar o universo pesquisado, padronizar os resultados e diminuir os erros manuais.   

Com o sistema, o perito coloca em uma planilha os medicamentos a serem analisados, a data da aquisição, valor unitário e outras informações relevantes. Todo o processo é realizado de forma automática, comparando-se o preço praticado na licitação com o preço de mercado do produto. O MPRJ tem uma parceria com o Banco de Preços, uma ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.  

“O projeto é uma iniciativa que vem se desenvolvendo desde 2021 e segue a ideia de máxima automação das análises no GATE, evitando erros materiais e reduzindo o tempo de entrega dos documentos técnicos de maneira relevante. A tendência é que ele seja ampliado para todo e qualquer material adquirido por meio de licitação, tão logo o MPRJ consiga acesso a outros bancos de dados. É, em resumo, um grande ganho para o GATE, para os promotores de Justiça e também para a sociedade fluminense", ressalta Heleno Nunes Filho, subcoordenador do GATE/MPRJ. 

Prêmio CNMP   

O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução CNMP n° 94/2013, com o objetivo de dar maior visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.    

Por MPRJ