O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, obteve na quarta-feira (23/11) a condenação de Fábio Souza da Silva por feminicídio. O crime foi cometido em outubro de 2019, quando o corpo da vítima foi encontrado na Praia do Sossego, em Niterói, com sinais de espancamento.

Realizado no Tribunal do Júri de Niterói, o julgamento teve sentença proferida pela 3ª Vara Criminal, que condenou Fábio a mais de 28 anos de prisão pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado: feminicídio; motivação torpe; com emprego de meio cruel e mediante recursos que dificultaram a defesa da vítima.

A sentença destaca que Fábio agiu com extrema violência e brutalidade, desferindo golpes com instrumento contundente contra a cabeça da vítima, tendo-a deixado agonizando no local, sem chamar socorro. “Tendo ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, não se intimidou com o cometimento do crime com audácia extremamente reprovável, atraindo a vítima para local ermo à noite, onde a golpeou pelas costas com um pedaço de madeira”, diz a sentença referindo-se Fábio, que já estava preso.

De acordo com as investigações, a vítima estava grávida e disse que o acusado seria o pai, e ele não queria assumir a paternidade do bebê nem arcar ou auxiliar com os ônus e custos correspondentes ao sustento da criança e da vítima. Como o crime foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, em situação de violência doméstica e familiar, o crime foi qualificado por feminicídio. 

Leia a sentença na íntegra.

Por MPRJ