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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da 11ª Caminhada da Adoção, que levou centenas de pessoas à orla do posto 6, em Copacabana, na manhã deste domingo (22/05). A iniciativa, organizada anualmente pela Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Adoção e da Primeira Infância da ALERJ e por diversos grupos de apoio à adoção do Estado do RJ, tem como objetivo dar visibilidade ao tema e conscientizar a sociedade sobre a importância da defesa do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, também efetivada através da adoção. Participaram da caminhada habilitados à adoção, adotantes e crianças e adolescentes adotados, além de autoridades representantes de órgãos e instituições públicas e da sociedade civil.
No evento, o promotor de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Não Infracional, discursou aos presentes na caminhada sobre o sistema de busca ativa “Quero uma Família”, criado pelo MPRJ em 2016 para auxiliar crianças e adolescentes acolhidos, e sem perspectivas iniciais de serem adotados, a encontrarem uma família. "Depois de dois anos sem a realização da caminhada em virtude da pandemia, estamos aqui de volta em um evento importante para dar visibilidade à adoção e demonstrar que existem milhares de crianças e adolescentes perdendo parte de sua infância e adolescência vivendo em serviços de acolhimento e privados do direito de viver em família", declarou. Medina também frisou que todo o processo de adoção é acompanhado pelo MPRJ para garantir o cumprimento de trâmites legais.
Além da participação na caminhada, o MPRJ iniciou na sexta-feira (20/05), uma campanha, no Instagram, no Twitter e no Facebook com publicações alusivas ao Dia Nacional da Adoção, comemorado na próxima quarta-feira (25/05), com explicação objetiva e didática sobre o processo de adoção e o mecanismo de busca ativa por habilitados.
O “Quero Uma Família” é um sistema de busca ativa em que pessoas habilitadas à adoção, em todo país, podem conhecer crianças e adolescentes do Estado do Rio de Janeiro que não possuem pretendentes à adoção. Esse é o grupo das chamadas “adoções necessárias”, geralmente integrado por crianças com mais de 8 anos, grupos de irmãos, ou crianças e adolescentes com doenças crônicas e doenças graves. Para facilitar a busca, o sistema contém informações básicas das crianças e adolescentes, sendo acessível aos habilitados mediante cadastramento e fornecimento de senha.
Atualmente, 292 crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Rio
De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), existem em todo o país, atualmente, 33.102 pessoas habilitadas a adotar uma criança ou adolescente e 4.104 crianças e adolescentes aptas para adoção. A grande maioria das pessoas interessadas em adotar (82%), aceita crianças apenas na primeira infância (0 a 6 anos). No Estado do Rio, existem 3.156 pessoas habilitadas e 292 crianças e adolescentes aptos para adoção. Com relação ao panorama nacional, o quadro pouco muda no quesito preferência para adoção, uma vez que 75% das pessoas só aceitariam adotar crianças na primeira infância (0 a 6 anos) e cerca de 40% aceitam adotar qualquer etnia.
“Embora tenhamos registrado avanços nas adoções necessárias, alcançados pela utilização da busca ativa e da flexibilização de perfil das crianças e adolescentes a serem adotados por parte dos habilitados, há ainda obstáculos a superar, visando buscar maior celeridade aos processos em tramitação e enfrentar as premissas equivocadas acerca da adoção", ressaltou Rodrigo Medina.
Por MPRJ
(Dados coletados diariamente)