O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) segue em sua atuação de apoio e fiscalização do atendimento prestado à população vítima do desastre ambiental em Petrópolis, em função das fortes chuvas ocorridas na cidade da Região Serrana na última terça-feira (15/02). Neste sábado (19/02), houve atenção à necessidade de adoção de medidas para tentar, dentro do possível, retomar a normalidade do deslocamento na área urbana. Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, houve pedido formal ao município para que efetue a retirada da grande quantidade de entulhos ainda presente nas ruas, devido aos riscos de acidentes graves, sobretudo no período noturno. Foi ainda solicitado à CPTRANS que auxilie no trânsito e indique caminhos alternativos aos motoristas, de forma a afastá-los das áreas de risco e facilitar o deslocamento das equipes que realizam os trabalhos de limpeza e resgate.

Também neste sábado (19/02) teve continuidade a série de visitas aos centros de apoio onde estão sendo acolhidos os desabrigados pelos deslizamentos e enchentes. Neste quarto dia de visitas, com um total de oito já realizadas, foi identificada pelas equipes do CAO Cidadania/MPRJ, da Coordenadoria de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ) e dos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIs) a necessidade da presença de profissionais como assistentes sociais e psicólogos nestes locais, bem como do fortalecimento dos cadastros para programas sociais, como Aluguel Social e Projeto Recomeçar, além do Cadastro Único. Foi verificado, ainda, que o município não dispõe de resolução que trate da concessão de benefício eventual, o que, sem dúvida, facilitaria a adoção de políticas públicas de atendimento às vulnerabilidades da população atingida pelo desastre. O trabalho de visita e vistoria dos centros, que busca garantir que as necessidades dos abrigados sejam atendidas, terá continuidade neste domingo (20/02).

Em reuniões realizadas na sexta (18/02), foram debatidas estratégias para o recebimento dos donativos de forma a não causar mais impactos no trânsito de Petrópolis. O MPRJ acompanhará não só a entrega e repasse de mantimentos e demais materiais recolhidos, mas também dos recursos financeiros que estão sendo repassados por governos ou doados pelos brasileiros. Uma medida já adotada, e em operação a partir deste sábado (19/02), é a parceria com a Concer para o recebimento desses donativos no pátio de pedágio da concessionária, evitando, assim, a entrada de caminhões, automóveis e motos na cidade, o que causaria ainda maiores engarrafamentos locais, além de expor esses motoristas a eventuais riscos. A própria Concer levará todas as doações para a central de distribuição montada na entrada de Itaipava, portanto, também fora da área urbana de Petrópolis, para que não ocorra desnecessário fluxo acional de veículos na cidade imperial.

Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ)

O MPRJ cadastrou, até a tarde deste sábado (19/02), 120 registros de desaparecimentos. Desses, 23 pessoas foram localizadas com vida (em casa de parente ou retorno voluntário). Seis das pessoas cadastradas faleceram. Permanecem em aberto 91 solicitações para localização. Os números referem-se às comunicações recebidas pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ). As informações sobre desaparecidos são recebidas pelos canais de comunicação do PLID nos telefones: (21) 2262-1049 e 2240-5832, e-mail: atendimento.plid@mprj.mp.br, e no site: www.mprj.mp.br/todos-projetos/plid. A partir do cadastro no banco de dados do PLID, as informações e características físicas dos desaparecidos compartilhadas por parentes e familiares são checadas junto aos demais bancos de dados oficiais.

Por MPRJ