Notícia
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da Celebração Internacional dos Direitos Humanos, na tarde de sexta-feira (10/12), no Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói. A coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, compareceu representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói.
A atividade ocorreu em razão da comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos que celebra a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. O texto estabelece os Direitos Humanos, internacionalmente reconhecidos dentro de seus conjuntos, civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, sendo eles coletivos, transindividuais ou difusos, referindo-se às necessidades de igualdade e defesa da dignidade humana.
O evento inaugurou a Rede de Direitos Humanos de Niterói e contou com a assinatura e lançamento do Programa Municipal de Promoção e Educação em Direitos Humanos (PMPEDH). O programa tem como objetivo central a formação para exercício da cidadania participativa e democrática, ampliando as relações humanas para uma convivência comunitária mais ativa no que diz respeito a ações para a prática da Educação em Direitos Humanos, como forma de vida de organização política, social, econômica e de cultura em níveis regional, nacional e global.
Por MPRJ
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