A procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira, coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ministrou, nesta quarta-feira (06/10), na Academia de Polícia Militar, a palestra ‘Atuação do MPRJ na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos’. O evento, voltado para docentes que lecionam disciplinas ligadas aos Direitos Humanos durante a formação policial militar, faz parte do Seminário de Atualização em Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicáveis à Função Policial, promovido pelo Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), e pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução da Secretaria de Estado da Polícia Militar.

Durante a palestra, a coordenadora de Direitos Humanos e Minorias destacou o papel exercido pelo MPRJ, apresentando as estruturas ministeriais e falando das percepções da instituição com relação à temática dos Direitos Humanos. “Este é um programa muito interessante de formação, em parte devido à importância do CICV neste debate, e em parte devido à necessidade desse tipo de capacitação para os docentes, que irão instruir policiais militares em formação e aqueles que já estão na ativa e participam de cursos de atualização”, destacou Eliane de Lima Pereira.

O seminário faz parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e o CICV. O objetivo do curso é fazer com que os docentes institucionais da Polícia Militar sejam capacitados quanto aos conceitos, princípios e normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos, e sua aplicação ao Direito brasileiro. Com isso, ao desenvolver o treinamento em Direitos Humanos dos responsáveis pela aplicação das leis, serão repassados assuntos relacionados à legislação internacional do setor, além de princípios humanitários básicos aplicados à função policial, contribuindo para que os agentes atuem em consonância com o padrão internacional de conduta ética-legal.

Por MPRJ