O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), promoveu, nesta segunda-feira (04/10), uma audiência pública para debater o crescente aumento da mortalidade de gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz (puérperas) no estado. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o número de mortes (a cada 100 mil crianças nascidas), aumentou de 61,7, em 2018, para 88,4 em 2020.

O encontro serviu para que diferentes atores ligados ao sistema público de Saúde pudessem expor motivos que contribuem para este aumento no número de mortes. De acordo com a coordenadora do CAO Saúde/MPRJ, promotora de Justiça Márcia Lustosa, o estado convive com uma insuficiência de recursos humanos nas maternidades públicas da região metropolitana e, por isso, os promotores de Justiça que atuam no setor tiveram a ideia de realizar um grande debate para avançar em possíveis soluções que possam conter o aumento dos casos.

“Nós sabemos que não existe solução mágica, mas organizamos essa audiência pública para tentar chegar a proposições que possam contribuir para melhorar este cenário. Os números afligem porque sabemos que são mortes evitáveis, em sua grande parte. Por isso, iremos produzir um relatório das discussões e encaminhá-lo para todos os participantes, pontuando destaques de cada manifestação, que convergem para a solução do problema. Além disso, vamos distribuí-lo para cada promotor de Justiça com atribuição para a matéria, para que ele possa provocar o gestor diretamente em seu município, já que o gestor é quem possui o real poder para mudar essa situação”, destacou Márcia Lustosa.

Além de membros do MPRJ, estiveram presentes na audiência representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj), do Fórum Perinatal da Região Metropolitana I do Rio de Janeiro, do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna, da Comissão Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, da SES e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

Segundo o integrante da Comissão de Saúde Pública do Cremerj, Roberto Fiszman, a precarização do trabalho nos hospitais públicos contribui decisivamente para o quadro atual. “As fiscalizações realizadas pelo Cremerj nas maternidades do estado mostram uma realidade muito ruim. Faltam médicos em algumas destas unidades há anos, e já foram feitos vários pedidos de esclarecimentos aos gestores, sem resultados. Em uma recente fiscalização realizada em uma maternidade pública da Zona Sul, verificamos que vários partos estavam sendo realizados por pediatras, na ausência de obstetras”, afirmou o dirigente.

A coordenadora de Saúde da Mulher da SES, Leila Adesse, explicou o que vem sendo feito pelo governo estadual para melhorar o cenário. “Temos no estado uma Rede Cegonha que é capilar, abarcando a atenção primária e a especializada. E, desde o início da pandemia, nos reunimos regularmente para trabalhar o duplo fluxo de atenção às gestantes em um momento tão delicado. Trabalhamos, também, para que os serviços de saúde garantam o planejamento reprodutivo. E também serão destinados recursos para que um exemplo exitoso implementado no Hospital da Mulher de Cabo Frio, de capacitação constante aos profissionais do setor, seja replicado em outros oito municípios do estado”, destacou a representante da SES.

Veja aqui a íntegra do encontro.

Por MPRJ