O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (27/08), com membros e servidores, da 2ª Reunião Ordinária 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público brasileiro (FNG/CNMP). O encontro tem o objetivo de promover a discussão, a análise e a articulação para implementação das melhores práticas de gestão no MP brasileiro. Nesta edição, o tema central em debate foi a Nova Lei de Licitações (14.133/2021) e seus desdobramentos para a área estruturante do MP.

O encontro foi aberto pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), conselheiro Sebastião Caixeta, que estava na sua última reunião à frente da CPE - o atual mandato encerra-se em 22/10. Caixeta agradeceu pelo apoio que recebeu de todos os ramos do Ministério Público brasileiro para coordenar os trabalhos de estruturação da gestão estratégica do MP nos últimos dois biênios.

"Novamente preocupados em buscar um tema que atinja transversalmente todas as áreas de gestão, e sensibilizados pela necessidade de adequação de nossos normativos à nova legislação, elegemos para este evento a nova Lei de Licitações para ser exposta, compreendida e debatida hoje", disse Caixeta, que comentou sobre seus mandatos à frente da CPE: "Foi um trabalho que considero bastante exitoso e que consolida uma necessidade, agora me parece que bastante reconhecida, de uma conduta de permanente diálogo, troca de informação, intercâmbio e proximidade com os diversos ramos e unidades do MP".

Em seguida, o secretário-geral do CNMP, Jaime Miranda, acrescentou sobre a relevância da temática: "Não poderia ter tema mais interessante e oportuno. Nós, que fiscalizamos a atividade administrativa e financeira, nós que também usamos o orçamento público, temos uma dupla missão: fiscalizar bem e gastar bem. E precisamos, por causa disso, conhecer profundamente essa nova lei".

A coordenadora-geral do FNG, Ana Lara Camargo de Castro, fez um ligeiro balanço das atividades promovidas pelo fórum, destacando que foram realizadas 10 reuniões ordinárias, cinco ações nacionais estruturantes, três mostras, sete cursos e capacitações, além de seminários. O último a falar na mesa de abertura foi o diretor-geral do MPSP, promotor de Justiça Michel Romano, que avaliou o FNG como o principal espaço para o CNMP entender o que se passa na comunicação, na gestão, na governança e na tecnologia da informação em todos os MPs. Também estiveram na mesa de abertura o secretário-geral do MPRJ, promotor de Justiça Dimitrius Viveiros, e o analista de TI do MPGO, William Sérgio Guimarães. 

Para a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario, representante da Administração Superior do MPRJ no FNG, o evento é de suma importância "pois além de tratar de temas atuais e sensíveis para as áreas estruturantes do Ministério Público brasileiro, como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é uma oportunidade ímpar de interagir com outros membros dos Ministérios Público estaduais, possibilitando o intercâmbio de informações e a integração com o CNMP e visando a um fortalecimento do planejamento estratégico dos diversos ramos do Ministério Público de modo alinhado e eficiente”.

O evento prosseguiu com palestra de Cristiano Rocha Heckert e Renato Fenili, respectivamente secretário e secretário adjunto de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Eles apresentaram um panorama sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, detalharam os avanços, os pontos que ainda precisam de regulamentações, entre outros aspectos.

A parte da tarde foi destinada a atividades e painéis dos Comitês Temáticos. O Comitê de Políticas de Gestão Administrativa (CPGA) apresentou painel para discutir Calendário e Governança de Contratações. Em seguida, o Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária (CPGO) tratou dos reflexos e visão da Secretaria do Tesouro Nacional acerca das alterações da Lei Complementar 178/2021. O encontro foi encerrado com a apresentação dos trabalhos discutidos pelos Comitês Temáticos do Fórum Nacional de Gestão.

Foram designados pelo MPRJ para participar do Fórum Nacional, através da plataforma Teams, os procuradores de Justiça Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario e Marcus Leal, a primeira representando a Administração Superior do MPRJ. Além dos servidores que compuseram os diversos comitês temáticos, são eles: Marcus Vinicius Fonseca Rebello, Marco Antonio dos Santos Silva, Ronaldo Bello Guimarães, Vinicius Marques Sampaio, Marcelo Vieira de Azevedo, Anmiel Siqueira de Carvalho, Daniel de Lima Haab, Uéliton Santos Barboza Junior, Leonardo Nogueira Martins, Thaís Sessa Paes e Denise Ramalho Nascimento.

Por MPRJ