A plataforma Parquet Digital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), é uma das três finalistas do Prêmio CNMP 2021, na categoria governança e gestão. Criado pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ) para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça, o projeto concorrerá com as propostas Sistema Protetor: acompanhando as curatelas no DF, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Sistema de Inteligência Artificial – AppCrim, do Ministério Público do Pará (MPPA). A cerimônia de premiação dos trabalhos escolhidos, nas nove categorias em disputa, acontece no dia 14 de outubro, de maneira virtual, e será transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube, a partir das 15 horas.

“O Parquet Digital é um trabalho contínuo e colaborativo com toda a classe, voltado a aplicar a tecnologia para apoio à atividade finalística do Ministério Público, propiciando uma transformação na forma de atuação do promotor de Justiça. A aplicação existente já permite a realização automatizada e inteligente de várias tarefas do órgão de execução, além de auxiliar ativamente o promotor na identificação de problemas sociais que exigem a atuação do Ministério Público”, destaca o coordenador da GADG/MPRJ, Sidney Rosa da Silva Junior.

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou a lista dos 27 programas e projetos finalistas nesta terça-feira (17/08). Ao todo, foram inscritas 535 iniciativas e selecionadas três em cada uma das seguintes categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade e gestão documental e memória institucional, categoria especial criada para a edição 2021 da premiação.

Parquet Digital

O Parquet Digital é uma plataforma de uso interno que utiliza sofisticados recursos de programação para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça. A fim de subsidiar o máximo desempenho da Promotoria, o programa emite alertas e apresenta ao usuário informações estratégicas que podem ser úteis para processos e para a gestão de acervo, derivados de diversas aplicações. Consegue entregar dados, por exemplo, extraídos de ferramentas como o MPRJ em Mapas, mesmo quando o membro não tem disponibilidade para explorá-los, além de alertar sobre prescrições e elaborar integralmente peças jurídicas e administrativas simples, como arquivamentos e portarias.

Para tanto utiliza uma série de robôs – algoritmos programados para executar determinados comandos – que trabalham ativamente tratando informações e comunicando aquilo que entende ser relevante para a atividade daquele órgão. Os pilares da ferramenta são: gestão turbinada; entendimento e clareza; celeridade nos processos; e análise da atuação.

Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução CNMP n° 94/2013, com o objetivo de dar maior visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público. 

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Por MPRJ