A plataforma Parquet Digital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), obteve o segundo lugar no Prêmio CNMP 2021, na categoria governança e gestão. O Parquet Digital foi criado pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ) para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça. A cerimônia de premiação foi transmitida nesta quinta-feira (14/10), pelo canal oficial do CNMP no Youtube. Foram 27 iniciativas premiadas divididas em nove categorias  

Na categoria governança e gestão, o Parquet Digital concorreu com o projeto Sistema Protetor: acompanhando as curatelas no DF, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que ficou em terceiro lugar, e com o Sistema de Inteligência Artificial – AppCrim, do Ministério Público do Pará (MPPA), que garantiu o primeiro lugar na disputa. Ao todo, concorrem 535 iniciativas – todas cadastradas no Banco Nacional de Projetos. Foram três premiadas em cada uma das seguintes categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade; e gestão documental e memória institucional (categoria especial da edição 2021).  

Na abertura da cerimônia, o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, destacou que que o Planejamento Estratégico Nacional é importante instrumento da unidade institucional que visa a fortalecer o Ministério Público por meio da construção de uma agenda capaz de alinhar, sempre com respeito à autonomia e à independência funcional, os ramos e unidades do MP para a consecução eficiente de objetivos comuns, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.      

Em sua fala de abertura, o conselheiro nacional do CNMP e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e responsável pela premiação, Sebastião Vieira Caixeta, declarou que “é por meio das iniciativas concorrentes ao Prêmio CNMP que membros e servidores, para além de suas atribuições regulares, colocam especial esforço para transformar a realidade social, gerar impacto na estrutura organizacional ou inovar nas formas de se trabalhar, obtendo mais e melhores resultados”. O conselheiro Sebastião Caixeta explicou que a atual edição marca a reformulação da premiação, com novas categorias totalmente alinhadas ao PEN-MP/2020-2029, levando em consideração uma das suas principais características: a transversalidade das atividades do Ministério Público. “As categorias agora refletem especialmente os objetivos estratégicos nacionais da instituição, possibilitando que qualquer programa ou projeto concorra em qualquer uma das categorias, desde que contenha os requisitos necessários a essa vinculação”, ressaltou.  

Para o promotor de Justiça Sidney Rosa, “o Parquet Digital é uma quebra de paradigma na forma de gerir o órgão de execução e de direcionar as prioridades de atuação no Ministério Público. A tecnologia passa a ter um papel, não apenas auxiliar, mas notadamente proativo e transformador sobre as necessidades dos membros em sua atividade finalística”, ressaltou.   

Parquet Digital   

O Parquet Digital é uma plataforma de uso interno que utiliza sofisticados recursos de programação para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça. A fim de subsidiar o máximo desempenho da Promotoria, o programa emite alertas e apresenta ao usuário informações estratégicas que podem ser úteis para processos e para a gestão de acervo, derivados de diversas aplicações. Consegue entregar dados, por exemplo, extraídos de ferramentas como o MPRJ em Mapas, mesmo quando o membro não tem disponibilidade para explorá-los, além de alertar sobre prescrições e elaborar integralmente peças jurídicas e administrativas simples, como arquivamentos e portarias.  

Para tanto utiliza uma série de robôs – algoritmos programados para executar determinados comandos – que trabalham ativamente tratando informações e comunicando aquilo que entende ser relevante para a atividade daquele órgão. Os pilares da ferramenta são: gestão turbinada; entendimento e clareza; celeridade nos processos; e análise da atuação.  

Lista dos vencedores do Prêmio CNMP 2021  

Por MPRJ