O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, e o Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria da República em Petrópolis, divulgaram, na segunda-feira (16/08), as atas de todas as reuniões realizadas pelas instituições para o acompanhamento das medidas de combate à pandemia de covid-19 no município de Petrópolis. Até o momento, foram realizadas 63 reuniões. Os encontros são realizados semanalmente por videoconferência desde maio de 2020 e contam com a participação de representantes da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.   

Entre os principais resultados dos encontros estão a instalação de uma central de telemonitoramento pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, o estabelecimento de protocolos de exames e internações, a disponibilização de testes para as Unidades Básicas de Saúde, as orientações às funerárias para enterros e aos laboratórios privados para notificações, além da observância aos grupos prioritários para vacinação.   

“O Ministério Público atuou desde o primeiro momento na fiscalização das ações de resposta do Município de Petrópolis à pandemia, buscando a preservação de vidas. As atas das reuniões realizadas mostram claramente a importância de uma atuação sistemática voltada à estruturação do SUS. Pode-se ver que o MP cobrou ações e obteve resultados favoráveis à sociedade, desde o monitoramento de casos de covid, até a disponibilização de leitos. Todo o processo de imunização, do armazenamento das vacinas à observância dos grupos prioritários, também vem sendo acompanhado de perto pelo MPRJ em parceria com o MPF”, disse a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, promotora de Justiça Vanessa Katz.

Acesse aqui as atas das reuniões.  

Por MPRJ