O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (16/04), com transmissão ao vivo pelo Youtube, palestra sobre o crime de “stalking” com os promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha (MPSP) e Ana Lara Camargo de Castro (MPMS).

A palestra deu continuidade ao “IERBB/MPRJ Conecta: série de seminários on-line” e, nesta edição, tratou da criminalização da conduta de perseguição (stalking em inglês) tipificada pela Lei 14.132/21, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal disciplinando o tema.

Rogério Sanchez partiu da conceituação do crime de stalking, que consiste em “perseguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção, ou de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. Em seguida, ressaltou que a nova lei, que entrou em vigor em 01/04, também revogou a antiga “contravenção penal de perturbação à tranquilidade”, prevista no artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/41.

Já em sua fala, Ana Lara abordou o fenômeno a partir de cenários internacionais e na sequência, explicou tópicos que compõem o delito de stalking, como a intencionalidade, que seja indesejado pela vítima e que haja o curso de conduta. Também descreveu os perfis de stalkers, análise de risco e traçou um panorama sobre a modalidade cyberstalking no Brasil e no mundo.

O evento contou com abertura e encerramento do Diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega e mediação da procuradora de Justiça do MPRJ Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, idealizadora do encontro.

A íntegra da palestra pode ser acessada no canal do IERBB/MPRJ no Youtube ou diretamente pelo link https://www.youtube.com/watch?v=UGF7nwa99Lw&ab_channel=IERBBMPRJ