O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e do Centro de Pesquisas (CENPE/MPRJ), apresentou, no dia 17/12, a iniciativa Canal Saúde, criada para traçar um diagnóstico e monitorar a situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos municípios do estado do Rio.

Iniciado em junho deste ano, o projeto tem como objetivo captar informações de vigilância em saúde nos 92 municípios do estado, analisando-os em conjunto com outros dados oficiais públicos para, a partir daí, aperfeiçoar o planejamento dos municípios no combate à pandemia, contribuir para o monitoramento das políticas públicas do setor por parte dos membros do MPRJ e dos cidadãos, e promover a transparência, incentivando o uso de dados.

De acordo com a coordenadora do CAO Saúde/MPRJ, promotora de Justiça Márcia Lustosa, o projeto produz uma ferramenta importante a ser utilizada por promotores de Justiça e gestores. “Temos que valorizar esse produto e conscientizar os gestores que ainda não estão colaborando com o envio regular de dados de que o painel pode ser um excelente aliado no enfrentamento à pandemia e que vale a pena dedicar um tempo semanal para encaminhar as informações ao MPRJ”, afirmou.

Entre as informações constantes do painel estão a evolução de novos casos por semana epidemiológica, a taxa de mortalidade em relação à semana anterior, o método de confirmação dos casos, a constância do número de internações, o número de casos por 100 mil habitantes e a situação do município comparado a outros no Estado. Entre as semanas epidemiológicas 48 e 49 (compreendidas entre o período de 22/11 a 05/12), por exemplo, Paraty foi o município que apresentou o maior número de casos por 100 mil habitantes das cidades que enviaram seus dados, com 700,2 casos.

Os dados foram coletados a partir de uma planilha modelo, planejada com formato e conteúdo definidos conjuntamente pelas equipes do CENPE/MPRJ e do GATE/MPRJ, de forma a contemplar os dados necessários para o cálculo de indicadores-chave relacionados ao controle da doença. A partir das informações coletadas, foi construído um painel de monitoramento para exibir, de forma intuitiva e atualizada, a situação de risco dos municípios, a partir da qual cidadãos e gestores municipais de saúde podem acompanhar a evolução da pandemia em sua própria localidade.

A primeira fase do projeto selecionou dez municípios que apresentavam maiores dificuldades de consolidar seus dados em um painel específico. Na fase 2, foram solicitadas informações a outros 51 municípios, totalizando 61 cidades. Até o momento, 29 municípios fizeram o cadastro no painel e 19 enviaram os dados referentes a suas localidades. Na fase 3, que ainda não foi implementada, os 31 municípios restantes serão solicitados a compartilhar suas bases de dados.

Os municípios que, até o momento, compartilharam seus dados com o MPRJ são: Areal, Cambuci, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Magé, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, São Gonçalo, Sapucaia, Seropédica, Três Rios e Vassouras.

Por MPRJ