O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (19/11), a visita do ouvidor nacional do Ministério Público e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque. O conselheiro, que estava acompanhado pelo membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Vinícius Menandro, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; pela corregedora-geral do MPRJ, procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira; pela ouvidora da instituição, procuradora de Justiça, Denise Fabião Guasque; e pela assessora da Ouvidoria, promotora de Justiça Gabriela Tabet.

O PGJ mostrou ao ouvidor nacional as instalações da plataforma digital “MPRJ em Mapas” e os projetos do Parquet fluminense. “Estivemos semana passada no Conselho Nacional de Justiça assinando um termo de colaboração para o compartilhamento de nossa plataforma digital, para que o modelo possa ser implementado por lá. Por meio do ‘MPRJ Digital’, nós plotamos em um mesmo lugar legislações, jurisprudências, valores determinados pelos entes públicos para realizar obras e serviços e, de acordo com a análise dos membros, abrimos um link para a Ouvidoria, para verificar o que está funcionando ou não”, destacou Gussem.

Ainda durante a visita, o ouvidor nacional do Ministério Público conheceu os projetos “Parquet Digital”, apresentado pelo coordenador da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ), promotor de Justiça Sidney Rosa; “Integra Judicial”, apresentado de maneira virtual pelo assessor da Corregedoria-Geral, promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes; e “Farol/MPRJ”, apresentado pela coordenadora do Centro de Pesquisas (CENPE/MPRJ), Joana Monteiro.

De acordo com Oswaldo, o compartilhamento de práticas como as que foram apresentadas durante o encontro deve ser fomentado entre os diferentes MPs do país e o próprio CNMP. “Nossa visita teve como objetivo conhecer as boas práticas da Ouvidoria para replicá-las em outros ramos do MP, além de estarmos trabalhando, junto às instituições, para a implantação do projeto ‘Ouvidoria da Mulher’, um canal específico dentro da própria Ouvidoria para receber denúncias de violência contra as mulheres, já implementado no CNMP e em alguns MPs. Mas eu posso dizer que os sistemas apresentados hoje podem ser replicados em todo o país, pois representam aquilo que buscamos, que é trabalhar em redes. Saímos daqui impressionados com o tipo de resultado que se obtém com a implantação dessas propostas”, afirmou o ouvidor nacional.

Saiba mais:

MPRJ em Mapas

O “MPRJ em Mapas” é um conjunto de ferramentas e plataformas de análise, diagnóstico e georreferenciamento focadas na construção e visualização de conhecimento instrumental para a atividade-fim do MPRJ, reunindo em sua equipe estatísticos, geógrafos, desenvolvedores de software e de inteligência artificial, designers e analistas de Business Inteligence. O trabalho é voltado para a criação de conhecimentos a partir do cruzamento de múltiplas bases de dados e da construção de ferramentas para compartilhamento de informações, gestão e diagnóstico de órgãos de execução.

Parquet Digital

Desenvolvido pela Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ), o Parquet Digital utiliza sofisticada programação para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça. Uma série de robôs – algoritmos programados para executar determinados comandos – trabalha ativamente tratando informações e comunicando aquilo que entende ser relevante para a atividade daquele órgão. O programa também utiliza uma arquitetura complexa e integrada de alertas para apresentar dados que podem interessar à promotoria, derivados das várias aplicações já desenvolvidas pelo MPRJ, como o "MPRJ em Mapas" e o "MPRJ Digital", permitindo que esses elementos cheguem diretamente ao promotor, mesmo quando ele não tem disponibilidade para explorá-los.

Integra Judicial

O sistema “Integra MPRJ”, desenvolvido pela Gerência de Sistemas da Informação (GSI/STIC), fornece aos servidores do MPRJ, através de uma interface simples e intuitiva, funcionalidades especificamente desenvolvidas para a atividade ministerial, sendo que o “Integra Judicial”, especificamente, trabalha com informações que abrangem a atividade fim jurisdicionalizada (intimações oriundas do TJ-RJ e respectivas manifestações).

Farol/MPRJ

O projeto, dividido em três eixos (Medição, Apoio ao Uso e Transparência para a Sociedade), busca incentivar, através de uso de evidências científicas, uma atuação mais resolutiva e transparente por parte das Promotorias de Justiça, valorizando o uso de dados no processo de tomada de decisão. O Eixo Medição avalia uma série de indicadores para medir os produtos, resultados e atribuições existentes nas Promotorias. O eixo Apoio ao Uso procura incentivar os membros a acompanharem as informações oferecidas pelos relatórios de monitoramento da ferramenta, de forma a criar um ambiente ativo de uso de informações para a tomada de decisões. Já o eixo Transparência busca estabelecer um processo de transparência ativa dos resultados da atividade-fim do MPRJ, aprimorando o diálogo com a sociedade.

Por MPRJ