O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e da Corregedora-Geral, Luciana Sapha Silveira, recebeu nesta segunda-feira (05/10) a visita do presidente das Comissões de Controle Administrativo e Financeiro e de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Silvio Amorim. O visitante está percorrendo os Ministérios Públicos do país para analisar boas práticas de gestão e conheceu os projetos “Parquet Digital”, “Radar” e “Integra Judicial”, que têm por base a adoção de novas tecnologias e se destinam a aperfeiçoar a atuação do Parquet Fluminense.

Segundo a Corregedora-Geral, o encontro serviu para demonstrar as boas iniciativas desenvolvidas pelo MPRJ. “A Corregedoria-Geral apresentou o ‘Integra Judicial’ por meio de nosso assessor, o promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, e a proposta foi muito bem recebida pelo conselheiro. O ‘Integra Judicial’ é um projeto que tem por objetivo facilitar a execução da atividade-fim por parte dos membros e, além dele, estamos desenvolvendo o ‘Integra Policial’ e o ‘Integra Extra-Judicial’, projetos que, futuramente, nos fornecerão dados métricos que serão utilizados na produção de relatórios estatísticos voltados para a atuação da Corregedoria-Geral”, destacou a Corregedora, que aproveitou a vinda do conselheiro para tratar também de questões disciplinares.

O conselheiro do CNMP agradeceu a recepção e elogiou os projetos apresentados. “As três propostas são iniciativas maravilhosas que eu desejo ver replicadas em todo o país. São projetos que caminham na direção de tornar o MPRJ institucionalmente mais eficiente e buscar também uma maior aproximação do trabalho da instituição com a comunidade. Nossa ideia com essas visitas é divulgar boas práticas de gestão para todos os MPs do país, a partir do trabalho propositivo do CNMP, de apresentação dos trabalhos de excelência, e da busca pela integração entre os MPs, fomentando o desenvolvimento de boas iniciativas”, afirmou Silvio Amorim.

Parquet Digital

Desenvolvido pela CADG/MPRJ, o Parquet Digital utiliza sofisticada programação para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça. Uma série de robôs – algoritmos programados para executar determinados comandos – trabalha ativamente tratando informações e comunicando aquilo que entende ser relevante para a atividade daquele órgão. O programa também utiliza uma arquitetura complexa e integrada de alertas para apresentar dados que podem interessar à promotoria, derivados das várias aplicações já desenvolvidas pelo MPRJ, como o "MPRJ em Mapas" e o "MPRJ Digital", permitindo que esses elementos cheguem diretamente ao promotor, mesmo quando ele não tem disponibilidade para explorá-los.

Radar MPRJ

Desenvolvido pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), o Radar MPRJ é uma iniciativa institucional que exibe de forma consolidada os resultados das verificações de superfaturamento realizadas pelo GATE/MPRJ desde o ano de 2017. A partir desse trabalho de consolidação das análises de superfaturamento, a ideia é gerar informações que possam apoiar decisões dos Promotores de Justiça. Com base na análise de padrões é possível alertar o promotor, por exemplo, que determinado tipo de contratação é mais arriscada e tem mais chance de conter uma irregularidade. As análises são feitas pelo núcleo contábil do GATE/MPRJ nos casos que envolvem, em regra, aquisição de insumos e serviços, ou pelos núcleos de engenharia e arquitetura nos casos que envolvem contratação de obras e serviços de engenharia.

Integra Judicial

O sistema “Integra MPRJ”, desenvolvido pela Gerência de Sistemas da Informação (GSI/STIC), fornece aos servidores do MPRJ, através de uma interface simples e intuitiva, funcionalidades especificamente desenvolvidas para a atividade ministerial, sendo que o “Integra Judicial”, especificamente, trabalha com informações que abrangem a atividade fim jurisdicionalizada (intimações oriundas do TJ-RJ e respectivas manifestações). 

Por MPRJ