O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou inscrições de cinco candidatos ao pleito que irá eleger o procurador-geral de Justiça para o biênio 2021/2022. A votação será realizada no próximo dia 11/12. De acordo com a regulamentação do certame, poderão concorrer os integrantes da carreira que tenham mais de dois anos de atividade e que tenham requerido a inscrição no período de 23/09 ao dia 01/10. Encerradas as inscrições às 17h desta quinta-feira, estão inscritos os seguintes membros do Parquet fluminense:

    > Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, integrante do MPRJ desde 1977, atualmente lotado na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

    > Procuradora de Justiça Leila Machado Costa, integrante do MPRJ desde 1989, atualmente lotada na 3ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional.

    > Promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza, integrante do MPRJ desde 1995, atualmente lotado na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói.

    > Procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, integrante do MPRJ desde 1988, atualmente lotado na 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus.

    > Promotor de Justiça Virgilio Panagiotis Stavridis, integrante do MPRJ desde 1993, atualmente lotado na 9ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital.

O Órgão Especial se reunirá, no dia 19/10, para julgar pedidos de impugnações das candidaturas, assim como indeferir, ex officio, inscrições requeridas fora do prazo e deferir candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas. No primeiro dia útil após a sessão do Órgão Especial será publicada no Diário Oficial a relação de candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas.

Sobre a eleição

Chefe do MPRJ, o procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado, é indicado a partir de uma lista tríplice, formada pelos três concorrentes que obtiverem a maior votação na eleição do dia 11/12, cumprindo mandato de dois anos, permitida uma recondução. Em caso de empate, integrará a lista que será encaminhada ao governador o candidato mais antigo na carreira, ou, sendo igual a antigüidade, o mais idoso dentre eles.

O voto é obrigatório, pessoal e secreto entre os integrantes do quadro ativo da carreira do MPRJ, sendo permitida a votação presencial e eletrônica, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar 106/2003, que instituiu a Lei Orgânica do Parquet fluminense. Estão aptos a votar cerca de 907 membros do MPRJ, promotores e procuradores de Justiça.  

Elaborada a lista, a mesma será remetida ao governador do Estado pelo Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 1º de janeiro de 2021. O novo PGJ tomará posse, em sessão solene do Órgão Especial, prevista para o dia 15/01 de 2021.

Por MPRJ