O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), iniciou nesta terça-feira (11/08) o curso de capacitação "Gênero, Raça e Sexualidade". Os encontros do curso, restritos aos participantes inscritos, ocorrerão sempre às terças e quartas-feiras, das 10h às 12h, até o dia 30 de setembro, pela plataforma online Teams. Na abertura, o diretor do IERBB/MPRJ, procurador de Justiça Sávio Bittencourt, destacou a importância de o debate sobre gênero, raça e sexualidade estar na pauta das instituições. "O IERBB tem se debruçado sobre a temática de Direitos Humanos com muito cuidado e espírito democrático, com a preocupação de que todas as atividades acadêmicas tenham um debate que perpasse os mais diversos saberes, conhecimentos. Tenho certeza que estamos dando um grande passo para a discussão de raça e gênero no MP".

Coordenadora do curso, a promotora de Justiça Érika Puppim complementou: "Este evento representa a função do Ministério Público não apenas na defesa da sociedade tal como ela é, mas visando a transformação social em uma sociedade menos injusta e desigual. Assim, trouxemos essa temática com uma visão crítica para dentro do MP, com intuito de movimentar um debate mais democrático, mais plural, com participação também de público externo". Nesta aula inaugural, a cientista política Flavia Biroli, professora da Universidade de Brasília (UnB), trouxe a temática do feminismo e da participação da mulher na política. Flávia iniciou com uma abordagem histórica, falando sobre a trajetória do feminismo e apresentando como certas pautas foram mobilizadas até tornarem-se comuns ao debate público. Nessa esteira, falou sobre gerações históricas e algumas mulheres que tiveram papel de destaque para o desenvolvimento do pensamento feminista.

A partir disso, trouxe aspectos sobre a  participação feminina na política, complementando com dados que ajudam a mostrar o lugar do Brasil nesse assunto. Relatou, por exemplo, que desde os anos 90 o percentual de legisladoras mulheres triplicou no mundo, de 9% para 29%. No Brasil, entretanto, com 52% do eleitorado feminino, a presença no parlamento é de apenas 10%, o que coloca o país na 141ª posição em uma lista com 192 países. "As democracias são falhas se há exclusão das mulheres", ressaltou Flavia, que acrescentou: "A dinâmica que restringe a participação feminina na política limita a democracia porque nesse espaço são tomadas decisões que interferem na vida de todas as pessoas, mas acabam sendo decididas apenas por homens, predominantemente".

A professora retorna nesta quarta-feira (12/08), quando concluirá o tema da participação política e abordará Teorias Feministas e Divisão Sexual do Trabalho. O curso segue nas próximas semanas com aulas da promotora de Justiça do MPMS, Ana Lara Camargo de Castro; da professora da Universidade Católica de Pernambuco, Marília Montenegro; do procurador da República, Sergio Suiama; da advogada Alessandra Schmidt; da promotora de Justiça do MPBA, Lívia Vaz; da defensora pública Lívia Casseres; da professora do Centro Unificado de Brasília, Soraia Mendes; da pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Renata Neder; da professora da Universidade do Quebec em Montreal, Alessandra Devulski; e do professor da UFRRJ, Renato Nogueira.

A aula de encerramento será aberta ao público, no dia 30/09, das 9h às 12h, com o tema “Interseccionalidade e movimentos de lutas por direitos: interlocuções com o Ministério Público”. Mediado  pela assistente social do CAO Infância/MPRJ Marcia Nogueira, a temática será debatida por Isis Natureza da Silva, pesquisadora e professora , integrante da ONG Casa das Pretas;  Eduardo Rosa , ativista social e fundador do coletivo S.O.S Formiga  e Mariah Rafaela Silva, também ativista social e colaboradora do Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas, membro da Coalizão Negra de Direitos e do Coletivo de Pesquisadoras e Pesquisadores trans do Brasil.

Por MPRJ