O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, encaminhou nesta segunda-feira (06/04) ao governador Wilson Wizel, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP), ofícios colocando à disposição recursos tecnológicos do MPRJ relacionados a análises, diagnósticos e geoprocessamento de dados, como auxílio aos esforços de monitoramento e combate da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A iniciativa prevê, em um momento de crise na saúde pública, a soma de esforços para a construção de ferramentas para automação, tratamento de dados e georreferenciamento de informações relacionadas à pandemia, com soluções avançadas de Big Data e Analytics. Dessa maneira, é possível criar, por exemplo, painéis gerenciais públicos e privados, georreferenciar notificações da doença e criar algoritmos capazes de relacionar cadeias complexas de dados e indivíduos, potencializando o combate à proliferação do vírus.

Além de estruturas como a plataforma digital “MP em Mapas”, o Laboratório de Inovação (INOVA/MPRJ), e o Centro de Pesquisas (CENPE/MPRJ), o MPRJ coloca à disposição todos os recursos empregados no Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), programa inserido no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (SINALID). Coordenado pelo CNMP, o sistema utiliza as mais avançadas ferramentas de inteligência artificial e extenso banco de dados para cruzar informações provenientes de diversos órgãos, utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de óbitos e verificação de fenômenos correlatos.

No documento enviado ao governador, o PGJ também ressalta que, para o MPRJ, o recebimento de dados do governo relativos às notificações da doença e à plataforma de regulação de leitos é de fundamental importância pela necessidade de monitoramento da curva de incidência de contaminações e casos suspeitos, sua expansão e fenômenos, permitindo que os membros da instituição fortaleçam a regulação oficial face a uma eventual tendência de judicialização de casos individuais em períodos de maior incidência de contaminações.

Com acesso aos dados do governo, por exemplo, também será possível ao MPRJ monitorar o nível de contágio dentro das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), viabilizando o trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência, que acompanham estas instituições, já que o contágio de um grande número de idosos acolhidos é um problema grave, que se reflete na ocupação de leitos. 

Já o acesso a dados individualizados de notificações e para regulação de leitos se mostra necessário, seja para a disponibilização das soluções administrativas ao Governo do Estado, seja para sua utilização nas atividades ministeriais focadas no combate à pandemia.

Confira a entrevista veiculada nesta terça-feira (07/04) no Bom Dia Rio, da TV Globo com a promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira sobre o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos.

Ofício ao Governador

Ofício ao PGR

Ofício ao CNMP

Por MPRJ