O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO Cível/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), organizou no último dia 11/03, no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Itaperuna, o ciclo de palestras “Atenção à crise: internação involuntária, os pontos de atenção da RAPS e o MP”.

O evento, voltado à discussão dos efeitos de internações involuntárias para a rede de atendimento de saúde mental, com foco na Lei 10.216/2001, contou com a participação de promotores de Justiça, servidores e da população da região, que assistiram às seguintes palestras: “Estudo de casos de internação involuntária”, ministrada por Sebastião Felix Pereira Junior, psiquiatra do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ); “Ação civil pública do Hospital Dr. João Viana”, ministrada pelo promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Campos; “Os pontos de atenção à crise da RAPS”, ministrada pela promotora de Justiça Márcia Lustosa, coordenadora do CAO Saúde/MPRJ; “As salvaguardas eventualmente aplicadas em casos de internação involuntária”, ministrada pelas coordenadoras do CAO Cível/MPRJ, promotora de Justiça Erica Rogar.

De acordo com o promotor de Justiça Waldemiro José Trocilo Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna e responsável pela solicitação do encontro, o debate foi muito produtivo para os atores da rede de atendimento de municípios como Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Campos, Cardoso Moreira, Italva e outros.

“Essa é uma demanda muito importante para o interior do Estado, já que os moradores da região não têm tanta facilidade de acesso às informações relativas ao tema. As palestras dadas por especialistas foram de alto nível e contaram com a atenção de todos. Esperamos, agora, implementar as medidas sugeridas durante as discussões para aperfeiçoar nossa atuação com relação ao tema”, destacou o promotor de Justiça.

Por MPRJ