O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes (1ª PJIJ), e em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ), realizou, na quarta-feira (04/03), no CRAAI Campos, o evento “Dialogando com conselheiros tutelares”. O objetivo do encontro – que cumpre uma das etapas do projeto SEGPRO, desenvolvido pela Subprocuradoria Geral de Planejamento Institucional - é a padronização de rotinas administrativas dos órgãos de execução e a busca de maior eficiência na atuação.

A mesa foi composta pelo coordenador do CAO Infância/MPRJ, promotor de Justiça Rodrigo Medina, pelas promotoras de Justiça Sandra da Hora e Anik Machado (respectivamente titulares da 1ª PJIJ de Campos e da PJ de Tutela Coletiva de Campos) e pelo psicólogo do CAO Infância/MPRJ, Saulo Oliveira. Participaram conselheiros tutelares dos cinco Conselhos Tutelares (CTs) de Campos dos Goytacazes e conselheiros tutelares de São João da Barra, além de equipes técnicas dos CTs e do CRAAI Campos. 

Em sua palestra, Rodrigo Medina apresentou as atribuições do Conselho Tutelar e do Ministério Público, abordando as principais controvérsias referentes à atuação dos conselheiros tutelares.

“O evento foi muito produtivo, pois tivemos a oportunidade de dialogar com conselheiros tutelares e suas equipes técnicas, abordando questões relevantes para atuação desses profissionais. Há muitos conselheiros que estão no primeiro mandato em Campos (foram empossados em 10/01/20), razão pela qual pudemos esclarecer as principais dúvidas referentes à atuação do órgão”, comentou Medina.

Os participantes também discutiram a excepcionalidade do acolhimento e o CAO Infância e Juventude apresentou dados sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em Campos, extraídos do 24º Censo MCA (Módulo Criança e Adolescente), datado de 31 de dezembro do ano passado. Os conselheiros fizeram várias perguntas e as promotoras da Infância e Juventude de Campos prestaram esclarecimentos acerca de sua atuação na Comarca. 

Antes do início do evento, ainda pela manhã, Rodrigo Medina, Sandra da Hora e os servidores da secretaria da 1ª PJIJ se reuniram para tratar da otimização do trabalho das PJIJ não infracionais. Essa é uma pauta nacional, que tem como foco aprimorar a atuação do promotor de Justiça, a fim de que possa organizar a sua rotina de trabalho, de forma a priorizar a defesa dos interesses de crianças e adolescentes em acolhimento, sem assumir atribuições próprias de conselheiros tutelares. 

Simultaneamente a essa reunião, o psicólogo do CAO Infância/MPRJ, Saulo Oliveira, se reuniu com a equipe técnica do CRAAI Campos, compartilhando a sua experiência no atendimento às demandas das PJIJs da Capital e na fiscalização de entidades de acolhimento.  Foram discutidos vários temas, especialmente relacionados à atuação das equipes técnicas do MPRJ, que tem como atribuição prestar suporte ao trabalho dos promotores de Justiça, sem substituir a atuação dos órgãos da rede municipal de proteção de crianças e adolescentes. 

Por MPRJ