O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (04/03), na Cidade da Polícia, reunião para apresentar as mudanças em decorrência da reformulação das Centrais de Inquérito e das Promotorias de Investigação Penal (PIP) do MPRJ para os delegados de polícia de delegacias especializadas do Rio. Estiveram presentes os promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Somaine Cerruti, Alexander Araujo, Alexandre Murilo Graça – responsáveis pelas quatro recém-criadas Promotorias de Justiça de Investigação Penal Especializadas -, e as promotoras de Justiça Elisa Fraga e Erika Puppim, respectivamente titular e designada para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Bangu e Campo Grande.

Desde o dia 1º de março, a partir da Resolução GPGJ 2.320/2020, as Centrais de Inquérito deram lugar aos novos Núcleos de Investigação, e as Promotorias de Investigação Penal foram divididas em PIPs Especializadas, Territoriais e de Violência Doméstica. A reformulação ocorreu após longo processo de estudo e debates promovidos pela Comissão Especial Para Estudo Sobre o Redimensionamento das Centrais de Inquéritos e das Promotorias de Justiça de Investigação Penal, com objetivo de aprimorar o combate à criminalidade e empoderar as centrais de inquéritos, enquanto órgãos de investigação penal e controle externo da atividade policial.

Diante das mudanças do redimensionamento das Centrais de Inquérito, o promotor de Justiça Alexandre Themístocles, que atuará na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, explica que o encontro com os delegados foi importante para apresentar a nova forma de atuação e colocar os promotores de Justiça à disposição para que o trabalho com a Polícia Civil ocorra da melhor forma. “A gente buscou fortalecer esse laço de proximidade que existe entre os promotores de Investigação Penal e os delegados de Delegacias Especializadas, para o melhor enfrentamento da criminalidade. É importante que o Ministério Público e a Polícia trabalhem em harmonia para o melhor resultado da investigação penal”, explicou.

Os promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Somaine Cerruti e Elisa Fraga explicaram como passa a funcionar a distribuição dos inquéritos, o que são os Núcleos de Investigação e como ocorre a divisão territorial das PIPs Territoriais – que se baseia nas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), que são a divisão territorial utilizada na política de segurança pública. Os delegados presentes tiraram suas dúvidas no decorrer da apresentação.

A partir de agora, os inquéritos das delegacias distritais (cuja atribuição era de promotorias determinadas) serão distribuídos para PIPs Territoriais de acordo com o local do crime. Já os inquéritos de 19 delegacias especializadas existentes serão distribuídos para uma das quatro PIPs Especializadas. As exceções são os inquéritos da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD),  Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT),  Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa de Terceira Idade (DEAPTI),  Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (DAIRJ), cuja atribuição  também será de PIP Territorial, de acordo com o local do crime.

Para todos os detalhes sobre as mudanças, acesse a Resolução GPGJ 2.320/2020.

Por MPRJ