Publicado originalmente em 26/11/2019 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realiza uma atuação integrada interna e externamente para acompanhar o avanço da macha de óleo que chegou ao litoral norte do Rio de Janeiro. Para isso, mantém contato permanente com órgãos como a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), coordenação de Meio Ambiente do MPF-RJ, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
 
No âmbito interno, os contatos diários são feitos entre o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (CAO Meio Ambiente/MPRJ), o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ),  Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e órgãos de Execução de Tutela Coletiva das Regiões de Campos, Macaé, Cabo Frio, Araruama e Angra dos Reis.
 
Ao manter o fluxo de informações atualizadas entre os envolvidos, essas articulações internas e externas auxiliam na tomada de decisões. Nesse sentido, já estão em andamento três procedimentos administrativos (PAs) instaurados por promotorias locais.
 
O primeiro foi instaurado na quinta-feira (21/11) pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes para acompanhar a detecção de pequenos fragmentos de óleo na Praia de Grussaí, no Município de São João da Barra. Este PA também abrange os municípios e São Francisco do Itabapoana e Campos dos Goytacazes. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé instaurou um PA para acompanhar o caso no município. Já a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Macaé foi o órgão de execução que instaurou o PA referente aos municípios de Carapebus e Quissamã.
 
Formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) divulgou nota, nesta terça-feira (26/11), segundo a qual, o óleo que atingiu o litoral do Rio de Janeiro é compatível com material encontrado no litoral da região Nordeste e do Espírito Santo.  A análise foi feita pelo Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) que constatou que uma amostra de 20 gramas recolhida na Praia de Santa Clara, em São Francisco de Itabapoana, localizada ao norte do estado do Rio de Janeiro, é compatível com o óleo que atingiu o litoral do Nordeste e o Espírito Santo. Esta é a segunda praia onde foi detectado esse tipo de óleo – a primeira foi a de Grussaí.

Por MPRJ