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Direitos Humanos
ONU e MPRJ iniciam parceria em questões de Direitos Humanos
Publicado em Mon Apr 10 21:05:51 GMT 2017 - Atualizado em Mon Apr 10 21:05:41 GMT 2017

Sensibilizar e conscientizar procuradores e promotores de Justiça sobre a causa dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo por meio da apresentação de relatórios e dados concretos da Organização das Nações Unidas (ONU). Com este objetivo foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na quinta e sexta-feira (06 e 07/04), o curso “Sensibilização em Direitos Humanos: normas, instrumentos e mecanismos das Nações Unidas”. O evento faz parte de uma parceria entre o MPRJ e a ONU. Representando a ONU participaram Ângela Pires Terto, assessora de Direitos Humanos da organização no Brasil e ponto focal do Alto Comissariado das Nações Unidas para DH, e Maria Carolina Ferracine, gerente de projetos da ONU Mulheres.
 
A parceria tem como objetivo, a partir das recomendações apontadas nos relatórios e demais informações apresentadas pela ONU, motivar os membros do MP fluminense a usarem dados da organização na produção de suas peças e argumentações, gerando uma maior valorização das questões dos direitos humanos nas esferas do Direito. O curso foi iniciativa da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias do MPRJ, coordenada pela promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, com o apoio do Instituto de Educação e Pesquisa do MPRJ (IEP-MPRJ).   
 
Durante a abertura, o sub-procurador de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do MPRJ, Alexandre Araripe Marinho, a procuradora Rosa Carneiro e a promotora Eliane Pereira destacaram a importância do encontro e da troca de informações sobre o tema com a ONU e outras organizações, além da capacitação na ação preventiva dos promotores envolvidos com a defesa dos direitos humanos.
 
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, afirmou que “é preciso gerar, o quanto antes, uma conscientização acerca das demandas dos Direitos Humanos, atentando para o conteúdo que a ONU, no Brasil, possui e disponibiliza nessa parceria, e que precisam ser revertidas nas ações práticas do MPRJ”. 
 
As representantes da ONU apresentaram, durante suas palestras, dados alarmantes sobre a situação e os desrespeitos aos direitos de mulheres, crianças e adolescentes, afrodescendentes, deficientes físicos e as populações indígenas e LGBTI no Brasil. De acordo com elas, o MPRJ pode auxiliar nas demandas por meio da proposição de novos diálogos sobre o tema e no envio de dados sobre casos na área.
 
O curso reuniu, além de procuradores e promotores de Justiça, Renata Neder, assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional (AI), e Alessandra Ramos Makkeda, coordenadora Nacional do Fórum Nacional de Pessoas Trans (FONATRANS). Renata Neder enfatizou as problemáticas na “abordagem de confronto” da polícia do Rio, que resultam em cerca de 60 mil mortes por ano (entre civis e policiais militares) e colocam o Brasil em 10º lugar no ranking mundial de homicídios. Ela destacou que o MPRJ é atuante e alerta a esta realidade, tanto que organizou o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP), criado pela Resolução 2.021, de 30 de dezembro de 2015, para atuar no controle externo da atividade policial e na fiscalização do sistema prisional.
 
O segundo dia do encontro foi destinado apenas aos membros do MPRJ. A equipe da ONU dividiu os participantes, entre procuradores e promotores, em grupos de discussões,  para propiciar a troca de conhecimento de novas realidades e incentivar o debate e a proposição de ações práticas. 
 
O procurador de Justiça e Diretor do Instituto de Educação e Pesquisa do MPRJ (IEP), Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, afirmou que a organização do evento é um importante passo no papel do IEP na capacitação dos membros do MPRJ, e garantiu que outros encontros dessa natureza serão realizados.

 

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